Estado deposita mais R$ 750,00 e complementa salário para 70% dos servidores nesta quarta-feira
Com o crédito de mais duas faixas salariais, de R$ 350,00 e R$ 400,00 cada uma, o governo do Estado irá complementar, nesta quarta-feira (4), a folha do mês de abril para 70% dos servidores vinculados ao Poder Executivo. Com mais estes depósitos, a Secretaria da Fazenda consegue quitar os salários para os funcionários com rendimento líquido de até R$ 3.050,00. Os valores estarão disponíveis logo na abertura do expediente bancário.
Para efetuar o repasse de mais R$ 750,00, foram necessários cerca de R$ 95 milhões. Uma das fontes desta verba está no repasse de R$ 43 milhões do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX). Em março, esses valores ficaram retidos pela União por conta do atraso no pagamento da parcela da dívida.
Neste mês, no entanto, como está amparado por uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) na ação que discute a aplicação dos juros na revisão do contrato da dívida, o Estado não poderá sofrer retenção de repasses federais ou bloqueio das suas contas pelo menos nos próximos 60 dias. A Fazenda recorreu também ao ingresso de outras receitas e da movimentação do Caixa Único.
Na última sexta-feira (29), as quatro primeiras faixas creditadas somaram R$ 2.300,00 líquidos para cada um dos 344 mil vínculos. Ainda nesta terça-feira (3), ocorreu o pagamento integral dos empregados das fundações regidos pela CLT, que representa cerca de R$ 32 milhões.
O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, mais os funcionários de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado. Até o momento, da folha líquida de R$ 968 milhões, o Tesouro do Estado conseguiu reunir R$ 702 milhões. Ainda serão precisos outros R$ 260 milhões para quitar a folha referente ao mês de abril. A Fazenda segue com a expectativa de complementar as demais faixas do salário até o próximo dia 13 de maio.
A folha completa do Poder Executivo, no entanto, fechou o mês em R$ 1,375 bilhão. O valor líquido dos salários chegou a R$ 1,146 bilhão somando-se aos servidores da administração direta (R$ 968 milhões) os vencimentos das fundações e autarquias. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.
Pepo Kerschner/Sefaz