Estudo de consultoria mostra que tarifas de pedágio deveriam ser menores

As estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul deveriam ter tarifas menores e apresentar melhor estado: os valores poderiam estar pelo menos 20% mais baratos e em cada trecho de 200 quilômetros, entre 30 e 40 quilômetros deveriam estar duplicados. Nos 910 quilômetros de estradas gaúchas que integram o Programa Estadual de Concessão Rodoviária, 30% dos trechos necessitam de reparos imediatos; 24% apresentam defeitos e precisam de consertos urgentes para evitar maior deterioração; 53% necessitarão de investimentos entre três e cinco anos e 8% do pavimento não tem vida útil.

Este é o resumo do estudo apresentado na quarta-feira (12) pelo Consórcio Dynatest-SD Consultoria Engenharia Ltda. aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), mostrando quais as melhorias necessárias e qual deveria ser o valor da tarifa para os serviços oferecidos. O inventário da malha viária pedagiada foi detalhado pelo engenheiro e diretor do Consórcio, Ernesto Preussler, que explicou e mostrou todo o sistema utilizado para realizar o trabalho feito nos últimos três meses.

O governador Tarso Genro solicitou que o estudo fosse apresentado ao Cdes-RS para prestar contas à sociedade sobre todo o processo e os critérios para o encerramento dos atuais contratos de pedágio, que expiram em meados de 2013, como confirmado na terça-feira (11) pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Transparência e participação dos usuários
“Todas estes dados técnicos mostram que a conservação das rodovias deixa a desejar e não corresponde a expectativa de um bom serviço. As informações apresentadas confirmam a importância de constituirmos alternativas para o novo modelo a ser implementado a partir de março, com a coordenação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)”, disse o secretário executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris. Ele informou que o Governo do Estado também ouvirá a comunidade de todos os polos de pedágio a partir de março para estruturar o novo sistema com a participação dos usuários.

O secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o estudo comprova o que o Governo do Estado projetava. “Os serviços prestados pelas concessionárias estavam abaixo do esperado pela população”. Pestana afirmou que os dados também indicam que não existe desequilíbrio nos contratos como alegam as empresas. “Os acordos previam uma taxa de retorno num período em que a inflação era muito alta e hoje é muito menor”. Em 1998, quando iniciou a cobrança, a taxa Selic era de 35% e atualmente é de 7,5%. A taxa de retorno (lucro) no RS é de 24%, enquanto os contratos de pedágio contratados no Brasil atualmente são de 8%.

Os conselheiros elogiaram a iniciativa do governo de apresentar os dados com transparência à sociedade e solicitaram que a próxima etapa do estudo seja também apresentada ao Conselhão. O compromisso foi assumido pelo secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Caleb de Oliveira, que participou da atividade. “A EGR elaborará os editais de licitação para contratação de empresas para a manutenção das estradas que serão devolvidas ao Estado em 2013, a partir deste estudo, para garantir melhor gestão das estradas, e para que fiquem em boas condições de trafegabilidade após vencerem os contratos de concessão”.

Caleb informou que a EGR elaborará os editais de licitação para contratação de empresas para a manutenção das estradas que serão devolvidas ao Estado em 2013 levando em conta o estudo apresentado. “Quando acabarem os contratos teremos empresas contratadas para garantir que fiquem em boas condições de trafegabilidade”, afirmou o titular da Seinfra.

Três modelos de gestão de estradas
O RS tem três modelos de gestão de estradas: o Programa Estadual de Concessão Rodoviária tem polos em Vacaria (três praças de pedágio); Lajeado (cinco praças); Metropolitano (cinco praças); Gramado (três praças); Caxias do Sul (quatro praças); Santa Cruz do Sul (três praças); Carazinho (quatro praças). Os Pedágios Comunitários estão nas Praças de Coxilha, na RS-135; Praça de Campo Bom, na RS- 239; Praça de Portão, na RS-240. Ainda, os Programas Federais, como o Pólo Rodoviário de Pelotas e BR-290, entre outros.

Além dos conselheiros e conselheiras, participaram da reunião o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto; o presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos; o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota; o diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Carlos Eduardo de Campos Vieira; e o secretário da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues.

Após a apresentação do estudo, os conselheiros aprovaram o Relatório de Concertação da Câmara Temática Infraestrutura e Logística a ser entregue ao governador ainda em dezembro.

Em 2011, o Conselhão recomendou ao governador Tarso Genro a não renovação dos contratos atuais, a adoção de modelos adaptados a cada caso, extinção de praças em perímetros urbanos, mecanismos de transparência e fiscalização permanente, além de contratação de estudo, objeto da apresentação realizada nesta quarta-feira. O estudo também será encaminhado pelo governo para o Ministério dos Transportes estar ciente do quadro gaúcho.