Estudo sobre direitos fundamentais e educação com foco no Litoral é apresentado em eventos internacionais
A Unidade Litoral Norte/Osório da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) esteve muito bem representada em importantes eventos internacionais.
O mestrando Anderson Alves Costa, do Mestrado Profissional em Educação (linha de pesquisa Inovação, Diversidade e Memória em Educação), em artigo dividindo coautoria com a sua orientadora, ProfªDrª Thaís Janaina Wenczenovicz, apresentou o estudo “Direitos Fundamentais e educação: indicadores educacionais no Litoral Norte do Rio Grande do Sul”, aprovado para o Sociologyof Law 2018, realizado na Unilasalle Canoas, em Canoas/RS, defendido no dia 26 de maio, e INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEMS: IS EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS READY FOR XXI CENTURY CHALLENGES?,promovido e organizado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC, Campus de Chapecó, em Chapecó/SC, no dia 07 de junho.
O artigo apresenta um breve estudo acercada educação na microrregião do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, que investiga algumas contradições presentes no contexto escolar com base nos seus baixos indicadores, e até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de Ensino Fundamental compromete a cidadania da população vulnerável e contribui para o aprofundamento da pobreza, desigualdade e violência no Brasil.
Ao discorrer sobre os aspectos de cunho histórico-geográfico (ocupação, formação), étnico/cultural, educacional, socioeconômico, propõe-se com o estudo demarcar o perfil microrregional, no sentido de provocar tensionamentos sobre a realidade educacional, principalmente na primeira etapa do ensino básico no Litoral Norte, que, ultimamente, tem apresentado baixo desempenho.
Para chegar aos resultados prévios, optou-se pelo procedimento metodológico bibliográfico-investigativo, com uso de dados e estatísticas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), bem como os contributos da historiografia locus-regional e de pesquisas acadêmicas.
A escassez de políticas públicas a médio e longo prazos associada ao baixo nível socioeconômico e a um currículo escolar defasado frente às demandas e necessidades contemporâneas são alguns dos aspectos observados que podem estar contribuindo para o déficit das estatísticas, sobretudo nos anos finais do ensino fundamental, como apontou o Ideb/2015, o que justifica plenamente a pesquisa. A educação é um direito inerente à natureza do homem que precede a própria natureza do Estado, devendo este ser assegurado desde a sua origem, não podendo considerá-lo apenas como um direito social, já que é um instrumento fundamental para que o homem se realize como tal.
No Sociologyof Law 2018, que ocorreu entre os dias 24 e 26, com o tema O Direito entre o Caos e a Desconstrução, evento patrocinado pela CAPES e FAPERGS. O Congresso é um evento anual.
A organização é de responsabilidade dos cinco (5) Programas de Pós-Graduação da Universidade La Salle, a saber: Mestrado em Direito (que aplicou para ofertar Curso de Doutorado em Direito, ainda em tramitação perante a CAPES); Mestrado em Saúde e Desenvolvimento Humano; Mestrado em Avaliação e Impactos Ambientais; Mestrado e Doutorado em Memória Social e Bens Culturais; Mestrado e Doutorado em Educação.O Seminário contou também com o apoio do ResearchCommitteeonSociologyof Law oftheInternationalSociologicalAssociation (ISA/RCSL), por meio de seus workinggroups em Social and Legal Systems e HumanRights. O artigo apresentado inseriu-se no Grupo de Trabalho Estado, Poder e Violência(s): Perspectivas nas Sociedades Pós-Coloniais, sob organização das professoras Drª Thaís Janaina Wenczenovicz e Drª Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.
Jáno INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEMS: IS EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS READY FOR XXI CENTURY CHALLENGES?,realizado nos dias 07 e 08 de junho, o estudo apresentado junto ao Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais Sociaisdespertou muito interesse por parte dos ouvintes, uma vez que se trouxe para o debate uma pesquisa baseada em dados e estatísticas com consonância com o contexto histórico e socioeconômica da respectiva região.