Com a meta de prevenir que ocorra a preensão de produtos irregulares durante a Feira do Produtor, foi realizadano Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório uma reunião com os feirantes do município.
A pauta focou-se a orientação aos feirantes no sentido da necessidade de adequação a Legislação Estadual de Saúde. Com base na legislação, foi lembrado aos feirantes que somente produtos licenciados pelo órgão competente podem ser comercializados, industrializados ou não (melado, cachaça, pães, produtos minimamente processados, conservas, produtos de origem animal), que demais produtos podem ser vendido somente à granel e que não é permitida a comercialização do que não é cultivado nas propriedades de Osório.
Após diálogo entre os presentes, ficou determinado que somente no período da entressafra poderão ser vendidos itens provenientes de outros locais como por exemplo tomate e cebola que não são característicos da região, desde que haja um entendimento dos feirantes.
O Secretário de Agricultura e Pecuária, Eduardo Renda determinou que a orientação repassada na reunião que teve a presença da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Vigilância em Saúde, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Emater já está em vigor e a partir da data a fiscalização será intensificada, com a meta de fazer com que tudo ocorra conforme a Legislação Estadual da Saúde, Decreto Estadual 23.430/74, RDC 216/2004, Nota técnica SES 01/2005,Leis municipais 2589/93 e 2914/97.
“Nosso objetivo é prevenir e evitar que os feirantes tenham prejuízos. Não queremos surpresas e sim, aproximação entre Vigilância, fiscalização e feirantes para que o trabalho em conjunto resulte no sucesso de todos. O entendimento e a adequação à legislação que está em vigor desde 2005 é a saída e o que evita adversidades”, explicou a médica Veterinária da Vigilância em saúde de Osório, Anne Marth.
