Financiamento do Estado junto ao Bird é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (1º) o pedido de autorização do Rio Grande do Sul para obter junto ao Banco Mundial um financiamento de US$ 1,1 bilhão. Depois da aprovação no Senado, os próximos passos são a análise da proposta pelo board do Banco e a assinatura do contrato entre o Bird e os governos do Estado e federal.
Ao receber a notícia a governadora Yeda Crusius comemorou a aprovação como uma vitória de todo o povo gaúcho. “Esta é uma noite muito importante para todos nós gaúchos. Quero transmitir a minha gratidão a todo o Senado Federal que nos ajudou a aprovar o empréstimo do Banco Mundial. E cumprimentar a todas as equipes que trabalharam sem descanso e com muita competência para que chegássemos a esse resultado”.
De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, que passou o dia no Senado em Brasília acompanhando as negociações com os três senadores gaúchos para a votação, os recursos previstos na operação com o Banco Mundial serão usados para que o Estado pague antecipadamente dívidas junto ao sistema financeiro que têm juros mais altos do que os do Banco Mundial. “Vamos tomar um empréstimo que custará cerca de 3% ao ano para quitar dívidas que custam entre 12% e 18% ao ano. Como conseqüência, o Estado pagará menos juros. E, com isso, sobrarão mais recursos não só para que este governo possa investir, mas também para os próximos governos ao longo dos 30 anos nos quais o empréstimo irá vigorar”.
Aod Cunha explicou ainda que após o pagamento do total do empréstimo com o Banco Mundial o Estado economizará cerca de R$ 640 milhões. “Além disso, esta operação com o Banco dá ao Rio Grande do Sul um selo de credibilidade do Banco Mundial, que é muito importante quando o Estado se apresenta no Exterior para atrair novos investimentos, por exemplo.”
O secretário destacou o trabalho fundamental realizado pela bancada federal gaúcha e, especialmente, pelos três senadores “que atuaram incansavelmente para que o Rio Grande do Sul fosse beneficiado com esta operação.”
As negociações com o Banco Mundial iniciaram-se em maio de 2007, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou positivamente à possibilidade de o Rio Grande do Sul propor uma operação de reestruturação da dívida junto ao Bird. Desde então, 12 missões técnicas do Banco visitaram o Rio Grande do Sul para a elaboração do documento, conjuntamente com os técnicos do Governo do Estado.
Saiba mais:
¡ O projeto prevê que os recursos sejam desembolsados em duas parcelas, sendo que o prazo final de desembolso é 31/12/2010.
¡ A primeira de US$ 650 milhões e a segunda de US$ 450 milhões será aplicada na:
¡ A amortização será feita em parcelas mensais e sucessivas de 15/08/2008 a 15/06/2038.
Próximos passos do financiamento:
¡ Com a aprovação pelo Senado, falta agora a tramitação do projeto no Board do Banco Mundial e a assinatura do contrato envolvendo os três agentes envolvidos – governo estadual, governo federal e Bird.
Vantagens:
¡ O Estado poderá reduzir o custo de uma dívida que varia de 12% a 18% ao ano para algo em torno de 3%.
¡ Fazem parte da dívida extralimite contratos que não foram negociados com a União em 1998.
¡ O Estado vai trocar uma dívida mais cara por outra mais barata, sendo que essa diferença deve gerar uma economia de R$ 640 milhões ao longo de 30 anos.
Contrapartidas:
¡ O Estado só poderá utilizar os recursos para pagar a dívida extralimite com seus credores.
¡ A contrapartida é a manutenção do processo de ajuste fiscal e modernização da gestão.