Técnicos do Setor de Fauna do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) fiscalizaram criadores amadores de aves no Litoral Norte do estado. A ação identificou irregularidades em oito residências visitadas. A equipe, formada por biólogos e veterinários, atuou durante três dias nos municípios de Capão da Canoa, Torres e Três Cachoeiras.
Foram recolhidos 29 pássaros silvestres mantidos em cativeiro de forma irregular. As principais espécies de aves encontradas foram trinca-ferro, cardeal e coleirinho. Segundo os técnicos da Sema, foram encontradas nos animais anilhas com indícios de adulteração e falsificação. A equipe afirma que a falsificação de anilhas é crime ambiental grave, principalmente por ser tratar de selo federal. Foram apreendidos ainda alçapões, o que indica captura de animais da natureza de forma ilegal.
Os locais receberam multas que variaram entre R$ 2 mil e R$ 25 mil, dependendo do nível do crime constatado, podendo ser ambiental ou administrativo. O grupo encontrou ainda canários da terra, curiós, pimentões, pintassilgos e pintagol (cruzamento proibido entre as espécies de canário e pintassilgo). Todos os animais foram encaminhados para um Centro de Triagem de Animais Selvagens e serão avaliados para definir a destinação mais adequada. A fiscalização contou com o apoio dos Batalhões Ambientais da Brigada Militar de Torres e Xangri-lá.
Fiscalização
Com a publicação da Lei Complementar nº 140 e com Termo de Cooperação Técnica firmado entre Sema e Ibama, o Estado assumiu a responsabilidade de licenciamento e fiscalização de fauna silvestre. A fiscalização vem sendo intensificada e estão previstas ações a cada 15 dias, em diversas regiões do Rio Grande do Sul. No total, este ano, já foram contabilizados mais de R$ 400 mil em multas aplicadas pela fiscalização.
Neemias Freitas
