Fonoaudiólogos defendem concurso público para ampliar número de profissionais nos municípios
A ampliação do número de profissionais de Fonoaudiologia nos serviços de saúde da esfera pública municipal foi o tema da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (25). Como encaminhamento do debate, proposto e coordenado pela deputada Silvana Covatti (PP), a Comissão decidiu marcar reuniões com o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Marcus Vinícius Vieira de Almeida, e com o diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), Elói João Zanella.
Conforme Silvana Covatti, o objetivo é solicitar à Famurs que incentive os gestores a realizarem concursos públicos municipais para os profissionais de fonoaudiologia, a fim de atender as demandas de forma regionalizada. Igualmente sugerir a formação de consórcio entre municípios com menos de 10 mil habitantes para contratação de fonoaudiólogos. A Comissão também vai pedir a presidência do Ipergs o credenciamento dos profissionais de fonoaudiologia. “Na maior parte dos municípios, não há profissionais da área nos quadros das secretarias municipais da Saúde. Mesmo aqueles municípios que contrataram fonoaudiólogos não possuem profissionais em número suficiente para atender a demanda. Por isso, precisamos sanar essa carência”, disse a parlamentar progressista.
A Comissão decidiu ainda marcar uma reunião com a bancada federal gaúcha para tratar do Projeto de Lei 7703/2006 que trata do Ato Médico. A vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Márcia Fabrício, acredita que o Ato Médico irá restringir a ação de outros profissionais da saúde. “Assim como está, fere a integralidade do SUS. Não somos contra a regulamentação da profissão médica, porém a atual redação do PL 7703/2006 cerceia outras profissões relacionadas à saúde”, opinou. A proposição já foi aprovada na Câmara Federal e tramita no Senado. Chama-se ato médico o conjunto das atividades de diagnóstico, tratamento, encaminhamento de pacientes, perícia, direção de equipes médicas. A proposta estabelece quais atos serão privativos dos médicos, quais serão compartilhados com outros profissionais da saúde e ainda quais serão exclusivos desses outros profissionais.
Debate
O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFA), Márcio França, defendeu a realização de concursos públicos municipais para os profissionais de fonoaudiologia com o objetivo de atender as demandas de forma regionalizada. “A ideia é agrupar os pequenos municípios por meio de consórcios e chamar o profissional de fonoaudiologia concursado para trabalhar nas suas equipes de saúde. Essa seria umas das maneiras de atender as demandas regionais”, reiterou.
Segundo ele, atualmente existem 1700 profissionais no Rio Grande do Sul e 130 estão credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS). “O nosso principal objetivo é ampliar o número de profissionais nos municípios”, frisou o presidente do CRFA. Márcio França contou ainda que a categoria solicitou à governadora Yeda Crusius a nomeação dos outros 30 candidatos aprovados no concurso estadual para os profissionais da área realizado em 2006. “Até agora, o Estado nomeou três fonoaudiólogos”, disse.
A presidente da Comissão de Saúde do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Márcia Fabrício, lembrou que o fonoaudiólogo pode estar inserido nas políticas de saúde do trabalhador, do idoso e da criança, bem como em programas de saúde auditiva e mental. Conforme ela, existem alguns procedimentos realizados pelos profissionais da área que podem ser feitos pelo SUS como a triagem auditiva neonatal e a motricidade facial.
O representante da Famurs, Leonildo José Mariani, igualmente defendeu a formação de consórcios entre três ou quatro municípios para a contratação de profissionais da área. Da mesma forma, Mariani destacou a necessidade de implementar o Piso de Atenção Básica (PAB) para atender as prioridades dos municípios na área da saúde.
Também participaram da audiência pública a representante da Secretaria Estadual da Saúde, Sheila Lima e os deputados Miki Breier (PSB), Jorge Gobbi (PSDB), Cassiá Carpes (PTB) e Gilberto Capoani (PMDB).
Conforme Silvana Covatti, o objetivo é solicitar à Famurs que incentive os gestores a realizarem concursos públicos municipais para os profissionais de fonoaudiologia, a fim de atender as demandas de forma regionalizada. Igualmente sugerir a formação de consórcio entre municípios com menos de 10 mil habitantes para contratação de fonoaudiólogos. A Comissão também vai pedir a presidência do Ipergs o credenciamento dos profissionais de fonoaudiologia. “Na maior parte dos municípios, não há profissionais da área nos quadros das secretarias municipais da Saúde. Mesmo aqueles municípios que contrataram fonoaudiólogos não possuem profissionais em número suficiente para atender a demanda. Por isso, precisamos sanar essa carência”, disse a parlamentar progressista.
A Comissão decidiu ainda marcar uma reunião com a bancada federal gaúcha para tratar do Projeto de Lei 7703/2006 que trata do Ato Médico. A vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Márcia Fabrício, acredita que o Ato Médico irá restringir a ação de outros profissionais da saúde. “Assim como está, fere a integralidade do SUS. Não somos contra a regulamentação da profissão médica, porém a atual redação do PL 7703/2006 cerceia outras profissões relacionadas à saúde”, opinou. A proposição já foi aprovada na Câmara Federal e tramita no Senado. Chama-se ato médico o conjunto das atividades de diagnóstico, tratamento, encaminhamento de pacientes, perícia, direção de equipes médicas. A proposta estabelece quais atos serão privativos dos médicos, quais serão compartilhados com outros profissionais da saúde e ainda quais serão exclusivos desses outros profissionais.
Debate
O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFA), Márcio França, defendeu a realização de concursos públicos municipais para os profissionais de fonoaudiologia com o objetivo de atender as demandas de forma regionalizada. “A ideia é agrupar os pequenos municípios por meio de consórcios e chamar o profissional de fonoaudiologia concursado para trabalhar nas suas equipes de saúde. Essa seria umas das maneiras de atender as demandas regionais”, reiterou.
Segundo ele, atualmente existem 1700 profissionais no Rio Grande do Sul e 130 estão credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS). “O nosso principal objetivo é ampliar o número de profissionais nos municípios”, frisou o presidente do CRFA. Márcio França contou ainda que a categoria solicitou à governadora Yeda Crusius a nomeação dos outros 30 candidatos aprovados no concurso estadual para os profissionais da área realizado em 2006. “Até agora, o Estado nomeou três fonoaudiólogos”, disse.
A presidente da Comissão de Saúde do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Márcia Fabrício, lembrou que o fonoaudiólogo pode estar inserido nas políticas de saúde do trabalhador, do idoso e da criança, bem como em programas de saúde auditiva e mental. Conforme ela, existem alguns procedimentos realizados pelos profissionais da área que podem ser feitos pelo SUS como a triagem auditiva neonatal e a motricidade facial.
O representante da Famurs, Leonildo José Mariani, igualmente defendeu a formação de consórcios entre três ou quatro municípios para a contratação de profissionais da área. Da mesma forma, Mariani destacou a necessidade de implementar o Piso de Atenção Básica (PAB) para atender as prioridades dos municípios na área da saúde.
Também participaram da audiência pública a representante da Secretaria Estadual da Saúde, Sheila Lima e os deputados Miki Breier (PSB), Jorge Gobbi (PSDB), Cassiá Carpes (PTB) e Gilberto Capoani (PMDB).