Frente Parlamentar pede retorno do Simples gaúcho
Em reunião com a Frente Parlamentar das Pequenas e Médias empresas, o governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, manifestou-se favorável ao retorno do Simples gaúcho. Feijó recebeu nesta manhã a Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, no Palácio Piratini, e comprometeu-se a levar o assunto à apreciação da governadora Yeda Crusius. O governador ouviu a reivindicação dos parlamentares das várias bancadas que integram a Frente e garantiu que a reedição da Lei do Simples Gaúcho, em vigor durante a gestão de Germano Rigotto e que contempla também o Projeto de Lei 01/2008, de autoria do deputado Ronaldo Zulke (PT), conta com o seu apoio.
O Coordenador da Frente Parlamentar, deputado José Sperotto (DEM), saudou a firmeza e visão do governador em exercício. “Trata-se de uma das leis mais inteligentes implantadas em nosso estado”, afirmou. O projeto prevê isenção de ICMS para empresas com faturamento anual de até R$ 240 mil. Paulo Feijó, ao analisar a reivindicação, disse que é favorável à idéia. “Não queremos mais perder negócios para outros Estados”, disse.
Urgência
Para o deputado Ronaldo Zulke, a retomada do Simples no Rio Grande do Sul beneficiará os setores produtivos que representam 80% das empresas que geram 50% dos empregos no Estado. “Não manter o projeto significa promover o retrocesso, contribuir com a informalidade, a quebradeira de empresas e o desemprego de milhares de trabalhadores. O setor empresarial está sendo prejudicado desde o ano passado quando o Executivo optou por não manter o benefício”, justifica. O parlamentar informou que, tão logo seja protocolado o projeto, irá solicitar acordo de liderança para votá-lo em caráter de urgência.
O Simples Gaúcho vigorou durante todo o governo Germano Rigotto (2003-2006) e foi suspenso pela governadora Yeda Crusius em 2007. “O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos abriu empresas em todo o País no ano passado, em torno de 5%, enquanto o Rio de Janeiro alcançou 17%, o Estado do Acre 30% e Pernambuco, 32,6%”, informa o deputado José Sperotto. “A partir da implantação do Super Simples Nacional e a perda do Simples Gaúcho estamos andando para trás, perdendo competitividade com relação a outros Estados”.
Participaram da audiência os deputados Kalil Sehbe (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Miki Breier (PSB), Edson Brum (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Silvana Covatti (PP).