Governo aprova reativação do Conselho de Desenvolvimento da Pesca

O Grupo de Trabalho (GT) da Pesca do Governo do Estado aprovou a reativação do Conselho de Desenvolvimento da Pesca (Codespe). Conforme debate realizado nesta quarta-feira (7), na sede da Emater, em Porto Alegre, “a ideia é que a nova composição do Codespe siga a existente no próprio GT, promovendo de forma mais evidente a participação de todos os segmentos do setor”, enfatizou o diretor de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Valdomiro Bosa.

O Codespe foi criado com a Lei Complementar 9.677/92, que regulamentou o Artigo 172 da Constituição do Estado. Além da reativação do Conselho, o GT da Pesca aprovou, ainda, a prorrogação de seus trabalhos e a criação de uma Comissão de Sistematização, que será formada por integrantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da SDR, da Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, da Secretaria Municipal da Pesca de Rio Grande, da Emater e do Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais.

Esta Comissão vai sistematizar propostas do GT que irão subsidiar o Codespe, contribuindo com a construção de políticas para o setor pesqueiro, além de propor as alterações necessárias na Lei Complementar 9.677/92.

Instituto da Pesca

O prefeito do Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, participou do encontro e sugeriu que seja apresentado ao GT da Pesca e ao Codespe a proposta de criação de um Instituto da Pesca do Rio Grande do Sul, a exemplo do que já existe no Estado São Paulo. Conforme explicou o secretário da Pesca de Rio Grande, Ederson Silva, “a ideia é implantar no Estado um órgão que promova e realize a pesquisa, o monitoramento, o ordenamento e o fomento da atividade pesqueira gaúcha. Este seria mais um mecanismo para a construção de uma política efetiva visando ao desenvolvimento sustentável do setor”, disse.