Governo defende 100% dos royalties do petróleo para educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (31) que o governo defende que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. Além disso, o ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor.

“No governo da presidenta Dilma, todos os royalties deverão ir para a educação. No município, no estado e na União, para preparar a geração para os desafios futuros”, disse Mercadante, depois de encontro com a bancada do PT na Câmara dos Deputados para transmitir o posicionamento do governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo Mercadante, o governo defende o respeito aos contratos já licitados. “A presidenta Dilma tem uma posição muito transparente, objetiva sobre esta questão. Primeiro, o respeito integral aos contratos existentes. Não só porque isso é importante para o pacto federativo, mas também porque foi uma definição tomada desde o início da gestão do ex-presidente Lula.”

De acordo com o ministro da Educação, a intenção do governo é preparar o país para o futuro. “O petróleo é uma energia não renovável, que vai acabar. O Brasil tem que pensar no que vai fazer com uma riqueza nova, que é temporária, e qual Brasil vamos construir pós-pré-sal. E não tem país desenvolvido sem educação de qualidade e universal.”

Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o Palácio do Planalto deveria ficar de fora do debate por se tratar de um assunto dos deputados federais. Há pouco, no início da Ordem do Dia, o petista considerou importante o governo ter se posicionado, mas que não existe espaço para grandes mudanças no projeto. “É bom que o governo tenha opinião, mas não vejo, neste momento, possibilidades de alterações de forma profunda”, pontuou Maia.