Governo espanhol debate independência da Catalunha

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou hoje que vai convocar o Conselho de Ministros para uma reunião extraordinária na segunda-feira para aprovar recursos à consulta de independência da Catalunha. Rajoy anunciou a decisão hoje (26), na China, onde se encontra em visita oficial.

O anúncio é uma resposta já prevista do Governo de Madrid à decisão do presidente da Catalunha, Artur Mas, que assina amanhã (27) um decreto convocando à consulta soberana no dia 9 de novembro.

Fontes do Executivo regional indicaram que a assinatura deverá ser feita em um ato institucional no Palau de la Generalitat, sede do Governo catalão, na presença de várias autoridades regionais, incluindo a presidenta do Parlamento catalão, Nuria de Gispert.

Para que Artur Mas possa assinar o decreto terá de ser publicado no Diário Oficial da Catalunha da Lei das Consultas, aprovada pelo parlamento regional na sexta-feira passada (19).

A consulta de 9 de novembro terá duas perguntas: “quer que a Catalunha se converta em um Estado?” e, em caso afirmativo, “quer que este Estado seja independente?”.

Depois de assinar o decreto, o Governo avança com a resposta, amplamente preparada, levando dois recursos ao Tribunal Constitucional. Esses recursos têm de ser aprovados pelo Conselho de Ministros, que se reunirá na segunda-feira, cabendo depois ao ministro da Fazenda e da Administração Pública, Cristóbal Montoro, solicitar um parecer ao Conselho de Estado.

O presidente do Governo então, Mariano Rajoy, assinará posteriormente o pedido, a ser entregue à Advocacia do Estado, para que o apresente ao Tribunal Constitucional.