Governo gaúcho reduziu a dívida em cerca de R$ 1 bilhão
A governadora Yeda Crusius anuncia um dado relevante sobre a recuperação das finanças públicas gaúchas relativo à dívida pública. Em 2009, pela segunda vez desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Rio Grande do Sul enquadrou-se na trajetória do limite imposto por resolução do Senado Federal para os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da LRF.
A primeira vez que o Estado havia se enquadrado foi em 2008. Outra notícia relativa à dívida é que, graças ao processo de reestruturação e à queda da inflação no ano passado, a dívida teve redução.
Em 2009, a dívida fundada do Estado (Administração Direta gaúcha) ficou em R$ 36,963 bilhões, contra R$ 38,127 bilhões em 2008. Portanto, houve redução no estoque de R$ 1,164 bilhão. Já a Dívida Consolidada Líquida, que em 2008 fechou em R$ 39,058 bilhões, chegou em 2009 a R$ 38,170 bilhões – uma redução de R$ 887 milhões.
Os dados revelam também que houve queda da participação da dívida gaúcha no PIB, caindo de 20,4% (em 2006) para 18,2% (em 2009), o que revela uma trajetória nítida de diminuição do endividamento como resultado de uma boa política fiscal.
A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), em 2009, ficou em 219,53%, abaixo do limite anual exigido (233,94%). Os dados constam do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo relativo ao ano de 2009, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e publicado em 29 de janeiro, mostrando também o atendimento aos demais limites previstos na LRF.
O não-cumprimento da relação entre a DCL e a RCL sempre foi um dos entraves para o Rio Grande do Sul, em especial para a obtenção de qualquer operação de crédito. Para melhorar este indicador, o governo tem trabalhado para ampliar a receita e também manteve em dia, desde janeiro de 2007, todas as prestações da dívida, evitando as penalizações contratuais previstas.
Trajetória de ajuste da Dívida Consolidada Líquida
| 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
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| Limite % de Endividamento | 267,89% | 263,04% | 258,19% | 253,34% | 248,49% | 243,64% | 238,79% | 233,94% |
| % da Dívida Consolidada Líquida sobre a RCL | 295,29% | 280,00% | 282,70% | 257,79% | 253,47% | 253,83% | 234,48% | 219,53% |
Fonte: Secretaria da Fazenda – Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo