Aproximadamente 700 mil meninas engravidam, por ano, no Brasil. Deste total, nove mil têm idades entre 10 e 14 anos e 50% delas acabam abandonando a escola para cuidar dos filhos. Os dados foram apresentados pela coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Sandra Cócaro, durante a quarta audiência pública sobre Planejamento da Vida Familiar: responsabilidade de todos nós. Promovido pela Assembléia Legislativa, em parceria com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e com o Fórum Democrático, o encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Erechim.
Segundo Sandra, “com a gravidez indesejada essas meninas perdem a capacidade de sonhar e projetar metas para um futuro melhor, modificando definitivamente o rumo de suas vidas e promovendo um ciclo que tende a se repetir no âmbito familiar”. Ela reforçou a necessidade do tema ser abordado ainda na infância e dentro das escolas, como forma de disseminar a importância do planejamento para o desenvolvimento das futuras gerações.
O vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Gilberto Capoani (PMDB) apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelando que no Rio Grande do Sul, a cada 400 partos realizados no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, 100 são feitos em adolescentes, e que 18% delas com idades entre 15 a 19 anos já ficaram grávidas ao menos uma vez.
Mais: uma em cada três mulheres de 19 anos já são mães ou estão grávidas do primeiro filho, e uma nesta faixa etária, a cada dez, já tem dois filhos. Outros números apresentados por Capoani mostram que 20% das adolescentes da zona rural tem pelo menos um filho, 54% menores sem escolaridade já ficaram grávidas e 6,4% com mais de nove anos de escolaridade, ou são mães ou estão grávidas do primeiro filho. “Esta conscientização a que nos propomos não é dirigida apenas às classes mais carentes, mas a todas as pessoas que regram suas vidas pensando no futuro”, salientou o parlamentar.
A experiência que vem de Erechim
A gravidez precoce também é a maior preocupação do prefeito de Erechim, Elói Zanella. Em 1998 o Legislativo municipal foi pioneiro ao aprovar a Lei de Planejamento Familiar e, desde então, as nove unidades básicas de saúde vêm auxiliando as comunidades a adotar métodos contraceptivos, tanto para evitar filhos indesejados como doenças sexualmente transmissíveis. Para Zanella, “a responsabilidade não pode ser assumida apenas pelo Estado. A família é a base de sustentação da sociedade, e quando ela está desestruturada é capaz de deteriorar esta base”.
De acordo com a secretária da Saúde de Erechim, Miriam Cecconello, mais de oito mil famílias estão cadastradas no programa da prefeitura. Ela lembrou que, até 1997, nasciam aproximadamente 1,8 mil crianças por ano na cidade e, hoje, esse número já caiu para 1,2 mil. Quanto a incidência de adolescentes grávidas, Miriam disse que o problema está sendo enfrentado com o fortalecimento das iniciativas dentro das escolas.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), destacou que as medidas de planejamento familiar adotadas em Erechim são exemplo para o Rio Grande do Sul criar uma nova consciência. Este, aliás, é o compromisso do Parlamento gaúcho na primeira etapa do programa: levar informações, conhecer experiências e formar uma grande rede estadual. “O nosso objetivo é disponibilizar meios para que as pessoas, com liberdade, possam escolher o melhor caminho para suas vidas, sem interferir na vida de terceiros. As pessoas, encontrando a felicidade, irradiam felicidade. E as que não a encontram, multiplicam infelicidade e frustração. Portanto, o nosso chamamento, com esta iniciativa, é à felicidade do indivíduo”, afirmou Antunes.
Por sua vez, o deputado Ivar Pavan (PT) enfatizou que a iniciativa da Assembléia congrega todas as forças políticas gaúchas. Entretanto ela não ficará marcada como uma obra material, mas como uma obra na consciência humana capaz de mudar a realidade e a vida de milhares de gaúchos. Disse ainda que, em 2009, quando assumir a presidência da Casa, pretende dar continuidade aos debates sobre planejamento familiar.
Doenças sexualmente transmissíveis
Sandra Cócaro afirmou que uma das maiores conseqüências da falta de cuidado no momento do ato sexual é o aumento da violência. Estudo realizado pela Organização Não-Governamental Brasil sem Grades apontou que a maioria dos jovens envolvidos com o crime não tem a figura do pai ou da mãe dentro de casa e que uma das alternativas para reverter o quadro é o uso de preservativo.
De acordo com a coordenadora, 40 milhões de pessoas estão infectadas pela AIDS no mundo, sendo a maioria mulheres. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o vírus é a maior causa da mortalidade em mulheres dentre 19 e 30 anos. “É importante trabalhar a auto-estima e a auto-imagem do adolescente, difundindo a importância da intimidade pessoal”, afirmou.
Sandra Cócaro enfatizou, ainda, a necessidade do diálogo, sem preconceitos, baseado na realidade social e da divulgação de programas de educação em saúde pelos meios de comunicação.
Também participam da audiência pública os deputados Gilmar Sossella (PDT) e Iradir Pietroski (PTB), o coordenador do setor de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual da Saúde, Carlos Quadros, representantes da área de educação e saúde das cidades de Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Erval Grande e Paulo Bento e o bispo diocesano de Erechim, Dom Jerônimo Zanandreia.
Homenagens
Ao final do evento, o presidente Frederico Antunes e o superintendente-geral da Assembléia, Roberto Scussel Lonzetti, receberam uma placa em Menção Honrosa pelo trabalho à frente da Assembléia Legislativa.
Da mesma forma, Antunes entregou ao presidente da Câmara Municipal de Erechim, vereador Ernani Mello (PDT), uma placa comemorativa aos 60 anos de instalação do Legislativo da cidade.
