A pressão capitaneada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) para reverter a portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de mais de 450 espécies de peixes no país, deu um importante passo nesta terça-feira, 9.
Uma nova portaria – número 162 – elaborada pela pasta e publicada hoje no Diário Oficial institui pelo prazo de 120 dias um grupo de trabalho independente e interministerial formado por especialistas a fim de rever a lista de peixes do documento original, que fica suspenso no período da reanálise.
A primeira relação, publicada na portaria 445 no fim de 2014, gerou discordâncias pela exacerbação da iniciativa do Meio Ambiente, que não consultou outros órgãos do governo, inclusive o Ministério da Pesca – responsável pela atividade no país -, para banir a atividade com tamanha extensão e consequências para a economia do setor.
“Para o texto original, o Meio Ambiente consultou ONG’s internacionais, mas não ouviu a Pesca e nem os pescadores. Ele não levava em consideração estudos regionais que mostravam que os peixes em extinção num estado, não são os mesmos de outros, até pelo tamanho continental do Brasil. Agora todos poderão ser ouvidos e essas brechas preenchidas”, destacou Alceu Moreira, que também é autor de um projeto de decreto para sustar os efeitos da portaria 445/2014.
O rol de espécies incluía, por exemplo, a violinha, o bagre e o lambari, que são base da economia pesqueira no Rio Grande do Sul. Até espécies acordadas com o Comitê Olímpico Internacional para abastecer as comitivas estrangeiras durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro, no próximo ano, constavam no documento.
