Projeto proíbe uso de dinheiro vivo em valores superiores a R$ 10 mil
O Projeto de Lei 5272/23, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), visa proibir o uso de dinheiro vivo em
Ler mais
Câmara dos Deputados
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes
Ler mais
Comissão aprova punição para motorista que divulgar infração gravíssima em rede social
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça-feira (21) projeto que prevê a suspensão do direito de dirigir por
Ler mais
Projeto prevê convocação de profissionais de saúde já aposentados
O Projeto de Lei 1479/21 prevê, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a convocação em caráter temporário de
Ler maisAlceu Moreira assume Subcomissão do Leite na Câmara
O deputado federal Alceu Moreira (MDB) assumiu na última semana a presidência da Subcomissão do Leite, na Câmara dos Deputados.
Ler mais
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão
Ler mais
Projeto prevê punição a quem se recusar a tomar vacina contra Covid-19
O Projeto de Lei 5040/20 prevê que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19 sofrerá
Ler mais
Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil
Ler mais
CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade
Ler mais
Projeto proíbe zoológicos no Rio Grande do Sul
Pensando no bem-estar dos animais, sejam domésticos, exóticos ou selvagens, o deputado Rodrigo Maroni protocolou na Assembleia Legislativa gaúcha Projeto
Ler mais