Incra reconhece área quilombola no Maranhão
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (11) no Diário Oficial da União portaria em que reconhece uma área de quase 7,5 mil hectares no Maranhão como território remanescente de comunidades quilombolas. A área quivale a 7,5 mil campos de futebol.
A área fica em Itapecuru Mirim, no norte maranhense, a cerca de 96 quilômetros de São Luís, e abriga a comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, também conhecida como Santa Rosa do Barão. O local está entre outros dois territórios quilombolas, Monge Belo e Filipa, e é atravessada pelas Estradas de Ferro Carajás e São Luís-Teresina, além da BR-135.
Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares.