Indígenas aceitam participar de mesa de diálogo sobre demarcações de terras
Em reunião com os indígenas, na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do Ministério Público Federal, estiveram presentes diversas entidades públicas e representantes das comunidades indígenas e quilombolas do RS. Participaram do encontro o chefe de Gabinete do Governador, Ricardo Zamora, o secretário-geral da República, Gilberto Carvalho, o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, o procurador regional da República, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o representante da Funai nacional, Aluisio Azanha. Durante o encontro, houve várias manifestações de indígenas e de representantes do Governo.
Zamora enfatizou que o Governo do Estado está à disposição para mediar as negociações entre indígenas e Governo Federal: “Não temos licença para resolver e tomar deliberações nestas demarcações, mas queremos produzir acordos de modo que os direitos dos indígenas e dos agricultores sejam respeitados”, disse. Ele ressaltou que, nesta discussão, não se trata de ruralistas ou de grileiros, mas de agricultores familiares e de indígenas, e reafirmou a disposição do Governo em disponibilizar 6.305 hectares de terras para reassentamentos: “Quem vai decidir quem ocupará essas áreas será o Ministério Público e o Governo Federal. Nossa participação, neste processo, é como indutores da pacificação”, salientou.
O cacique caingang Augusto da Silva lembrou que a Constituição Federal de 1988 determinou a demarcação de terras num prazo de cinco anos – o que até hoje não ocorreu. “Queremos que o Governo Federal faça um levantamento fundiário e devolva nossas terras”, disse. O cacique Roberto Carlos dos Santos, de Vicente Dutra, reafirmou a reivindicação: “Precisamos do reconhecimento das nossas antigas terras, para retomar o que é nosso. Índios e colonos estão sofrendo com a atual situação”, acrescentou.
O secretário-geral da República, Gilberto Carvalho, reconheceu a dívida histórica do Brasil com os povos indígenas, mas ressaltou que a resolução do problema é complexa e não envolve apenas a aplicação da Lei: “A resolução do problema passa pela efetiva vontade do Governo Federal que, através de um processo pacífico de diálogo, busca recursos para indenizar agricultores e reassentar os indígenas, que são os donos históricos das terras. Estamos reafirmando esses compromissos. Mas precisamos trilhar caminhos jurídicos e burocráticos para concretizar essas ações, e isso leva algum tempo”, explicou.
Para tentar resolver o conflito de interesses entre os índios, que têm direitos históricos às terras, e os agricultores, que têm a titularidade de seus lotes, o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, propôs a composição de uma mesa de negociação integrada por representantes de todas as partes interessada. “Vamos fazer a composição de direitos, tratando de cada área em questão individualmente, porque cada área tem as suas peculiaridades, e eleger, conjuntamente, prioridades e pactuar as soluções”.
Os indígenas debateram entre si a proposta do Ministério da Justiça. O cacique Deoclides de Palma, do Conselho Nacional das Políticas Indigenistas, manifestou-se em nome dos demais. Eles aceitaram participar da mesa de diálogos desde que, até o dia 2 de outubro próximo, sejam apresentadas soluções concretas para algumas de suas reivindicações. A mesa de diálogo ficou marcada para o dia 7 de outubro.
Participaram, ainda, da reunião, os secretários estaduais do Desenvolvimento Agrário, Ivar Pavan, da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, coordenadora do grupo de trabalho temático indígena do Governo e procuradora estadual, Maria Patrícia, e diversos caciques e líderes de aldeias indígenas.