Indígenas aceitam participar de mesa de diálogo sobre demarcações de terras

Lideranças indígenas no Rio Grande do Sul aceitaram participar de uma mesa de diálogo, que será realizada no próximo dia 7 de outubro, para tratar dos impasses envolvendo terras disputadas com as comunidades de agricultores familiares. A condição para que isso se realize é de que sejam apresentadas, até o dia 2 de outubro, soluções para algumas das reivindicações dos índios, especialmente, a de disponibilizar 6.305 hectares de terras para reassentamentos. O Governo do Estado do Estado atua como intermediário nas negociações entre indígenas, agricultores União e Ministério Público Federal.

Em reunião com os indígenas, na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do Ministério Público Federal, estiveram presentes diversas entidades públicas e representantes das comunidades indígenas e quilombolas do RS. Participaram do encontro o chefe de Gabinete do Governador, Ricardo Zamora, o secretário-geral da República, Gilberto Carvalho, o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, o procurador regional da República, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o representante da Funai nacional, Aluisio Azanha. Durante o encontro, houve várias manifestações de indígenas e de representantes do Governo.

Zamora enfatizou que o Governo do Estado está à disposição para mediar as negociações entre indígenas e Governo Federal: “Não temos licença para resolver e tomar deliberações nestas demarcações, mas queremos produzir acordos de modo que os direitos dos indígenas e dos agricultores sejam respeitados”, disse. Ele ressaltou que, nesta discussão, não se trata de ruralistas ou de grileiros, mas de agricultores familiares e de indígenas, e reafirmou a disposição do Governo em disponibilizar 6.305 hectares de terras para reassentamentos: “Quem vai decidir quem ocupará essas áreas será o Ministério Público e o Governo Federal. Nossa participação, neste processo, é como indutores da pacificação”, salientou.

O cacique caingang Augusto da Silva lembrou que a Constituição Federal de 1988 determinou a demarcação de terras num prazo de cinco anos – o que até hoje não ocorreu. “Queremos que o Governo Federal faça um levantamento fundiário e devolva nossas terras”, disse. O cacique Roberto Carlos dos Santos, de Vicente Dutra, reafirmou a reivindicação: “Precisamos do reconhecimento das nossas antigas terras, para retomar o que é nosso. Índios e colonos estão sofrendo com a atual situação”, acrescentou.

O secretário-geral da República, Gilberto Carvalho, reconheceu a dívida histórica do Brasil com os povos indígenas, mas ressaltou que a resolução do problema é complexa e não envolve apenas a aplicação da Lei: “A resolução do problema passa pela efetiva vontade do Governo Federal que, através de um processo pacífico de diálogo, busca recursos para indenizar agricultores e reassentar os indígenas, que são os donos históricos das terras. Estamos reafirmando esses compromissos. Mas precisamos trilhar caminhos jurídicos e burocráticos para concretizar essas ações, e isso leva algum tempo”, explicou.

Para tentar resolver o conflito de interesses entre os índios, que têm direitos históricos às terras, e os agricultores, que têm a titularidade de seus lotes, o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, propôs a composição de uma mesa de negociação integrada por representantes de todas as partes interessada. “Vamos fazer a composição de direitos, tratando de cada área em questão individualmente, porque cada área tem as suas peculiaridades, e eleger, conjuntamente, prioridades e pactuar as soluções”.

Os indígenas debateram entre si a proposta do Ministério da Justiça. O cacique Deoclides de Palma, do Conselho Nacional das Políticas Indigenistas, manifestou-se em nome dos demais. Eles aceitaram participar da mesa de diálogos desde que, até o dia 2 de outubro próximo, sejam apresentadas soluções concretas para algumas de suas reivindicações. A mesa de diálogo ficou marcada para o dia 7 de outubro.

Participaram, ainda, da reunião, os secretários estaduais do Desenvolvimento Agrário, Ivar Pavan, da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, coordenadora do grupo de trabalho temático indígena do Governo e procuradora estadual, Maria Patrícia, e diversos caciques e líderes de aldeias indígenas.

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