O secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, divulga neste sábado (17), em Capão da Canoa, os municípios do Litoral Norte que irão integrar o Programa Estruturante Emancipar: todo mundo é cidadão neste ano, beneficiando 900 famílias. O evento será a partir das 14h30min, na Casa Amarela do Governo do Estado. Atualmente, o Emancipar beneficia 105 famílias do Bairro Agual, em Tramandaí, e 159 famílias da Vila Saibreira e arredores, em Santo Antônio da Patrulha.
Serão apresentadas ainda ações do governo do Estado para o Litoral Norte, executadas pela SJDS. O secretário irá detalhar a Rede Parceria Social que, em sua segunda edição, disponibiliza R$ 8,5 milhões a organizações sociais com projetos em 22 áreas, como geração de renda, qualificação profissional, proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, preservação ambiental, igualdade racial, inclusão por meio do esporte e empreendedorismo comunitário, entre outros. Com inscrições abertas para a seleção de projetos até o dia 30, a expectativa é de atender 35 mil famílias em cem municípios, por meio de 280 projetos.
Schüler fará um relato das ações de fiscalização do Procon/RS no Litoral, que se iniciaram em dezembro e seguem até março. Também irá destacar que as inscrições para o edital de municipalização dos Procons seguem até o dia 31. Serão destinados R$ 100 mil para prefeituras selecionadas abrirem suas unidades locais ou para promover melhorias na estrutura daquelas que já possuem a instituição.
