Justiça Militar condena controlador aéreo do acidente da Gol

O sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos, que trabalhou no controle do tráfego aéreo no dia do acidente com o avião da Gol em 2006, foi condenado a um ano e dois meses de prisão por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Santos foi condenado por negligência por não ter observado as normas de segurança quando o painel de controle mostrou o desligamento do sinal anticolisão do Legacy e por não informar o oficial que o substituiu no controle aéreo sobre a mudança de altitude do avião.

O acidente com o voo 1907 da Gol ocorreu no dia 29 de setembro de 2006, quando o avião se chocou com o jato Legacy, causando a morte de 154 pessoas.

Os demais controladores citados na ação – João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros – foram absolvidos por falta de provas.

O julgamento foi em primeira instância e ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM). O placar do julgamento foi de 4 a 1. A primeira instância da Justiça Militar é formada por um órgão colegiado de cinco juízes.