Legislativo gaúcho aprova projeto que viabiliza estruturas temporárias
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (25), com 31 votos favoráveis, o projeto de lei 17/2014, que institui o Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos no Estado do Rio Grande do Sul e viabiliza as estruturas temporárias para a Copa do Mundo de 2014.
A proposição prevê isenção fiscal, no valor do investimento, para as empresas privadas que aplicarem recursos nas estruturas temporárias necessárias para a realização dos jogos no Estádio Beira-Rio. O limite estabelecido pelo projeto é de R$ 25 milhões
A empresa ainda deverá repassar 15% do valor ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte – Fundo PRÓ-ESPORTE/RS, que incentiva projetos sociais com cunho esportivo.
O Programa contará com um Comitê Gestor composto pelas secretarias do Esporte, Casa Civil, do Planejamento, da Fazenda e Geral de Governo, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Comitê Gestor da Copa 2014 (CGCopa).
A previsão é de que até o final da semana o projeto seja sancionado pelo governador Tarso Genro.
Impactos econômicos
De acordo com os dados da Fecomércio, a Copa do Mundo vai gerar uma elevação no PIB de cerca de R$ 500 milhões, um incremento de R$ 35 milhões no ICMS e a geração de mais de 12 mil empregos para o RS.
Dados recentes da Embratur estimam que 207,9 mil turistas entre brasileiros e estrangeiros deverão ser atraídos ao Estado durante realização dos cinco jogos previstos entre 15 e 30 de junho.