Licenciamento Ambiental Municipal completa três anos em SAP
O Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMA – está de aniversário. Habilitado desde 09 março de 2006, para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local, (atividade anteriormente de responsabilidade da Fepam), completou três anos de serviço licenciatório.
Segundo Engenheiro Alexandre Gomes, Diretor do Departamento de Meio Ambiente a municipalização vem sendo positiva e responsável pela agilização do trabalho. Em média foram emitidos pelo DMA, no ano de 2008, 626 documentos técnicos, entre licenças, certidões e documentos relativos a processos fiscalizatórios. Isto se deve a profissionalização do setor e o investimento em técnicos e equipamentos.
As licenças ambientais para atividades produtivas como indústria e mineração, além do manejo de vegetação cresceram 75,5 % de 2006-2008. O serviço antes realizado pela Fepam é oferecido hoje pelo município com taxas 50% inferiores e com uma agilidade infinitamente superior a do órgão estadual, conhecido pela morosidade nas análises das licenças ambientais.
Atualmente o Departamento Conta com o seguinte corpo técnico – Alexandre Gomes Engenheiro Agrícola Mestre em Engenharia Energia Ambiente e Materiais. André Witt, Biólogo Mestre em Zoologia, além do setor de fiscalização e administrativo. O mesmo contará, nos próximos meses, com os serviços de geologia.
Alguns dos prinicipais projetos do Departamento para 2009 são a implementações do Plano de arborização urbana e o Programa Municipal de Monitoramento ambiental.