O Ministério da Educação aguarda a definição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para iniciar a modificação dos livros didáticos distribuídos nas redes públicas de educação básica. O objetivo do acordo é unificar a ortografia da língua portuguesa que, atualmente, é o único idioma do ocidente que tem duas grafias oficiais — a do Brasil e a de Portugal.
Segundo Carlos Alberto Xavier, assessor especial do MEC, será preciso um intervalo de, no mínimo, um ano após o início da vigência do acordo para que os livros didáticos distribuídos pelo MEC contenham as mudanças ortográficas. “Teremos também um período de dois anos para adaptação à nova ortografia. Durante esse tempo, as duas formas ortográficas serão consideradas corretas”, afirmou.
Com o acordo, as diferenças ortográficas existentes entre o português do Brasil e o de Portugal serão resolvidas em 98%. A unificação da ortografia acarretará alterações na forma de escrita em 1,6% do vocabulário usado em Portugal e de 0,5%, no Brasil. Além de Brasil e Portugal, cinco países africanos — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe — compõem a comunidade de quase 200 milhões de pessoas, nos três continentes, que têm o português como língua oficial.
Para Antônio Houaiss (1915-1999), que foi o principal negociador brasileiro do acordo ortográfico e elaborou a Nova Ortografia da Língua Portuguesa, publicada em 1991, a unificação da ortografia não implica na uniformização do vocabulário. Ele escreveu: “Portugal, Brasil e os cinco países africanos de língua portuguesa reconhecem que a inexistência de uma única ortografia oficial traz não apenas dificuldades de natureza lingüística, mas também de natureza política. Daí o esforço desses países em efetivar o novo acordo”.
No Brasil, o acordo ortográfico foi discutido no Congresso Nacional por mais de dez anos, aprovado em 2001 e logo em seguida sancionado pelo presidente da República. Em dezembro de 2006, o acordo foi sancionado pelo governo de São Tomé e Príncipe. Com isso, a CPLP poderá definir a data para início da vigência do acordo, pois o requisito estabelecido no último protocolo de mudança já foi atendido.
Principais mudanças — Alfabeto: o alfabeto, que atualmente possui 23 letras, será acrescido de mais três: k, y e w. Trema: o trema será totalmente eliminado das palavras portuguesas ou aportuguesadas, sendo usado apenas em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, como por exemplo mülleriano, de Müller. Hífen: a regra para uso de hífen será simplificada. Acentuação gráfica: não serão assinalados com acento gráfico os ditongos ei e oi de palavras paroxítonas, como assembléia, idéia e jibóia.