O Governo do Estado encerrou, neste mês de junho, os repasses da nona etapa do Programa A Nota é Minha, totalizando recursos da ordem de R$ 29,7 milhões ao longo da iniciativa. Uma das novidades desta última edição foi o sorteio de 19 premiações extras (oito televisores, sete microcomputadores, duas motos e dois carros zero quilômetro), afora os 30 prêmios normais. Para a região do Litoral, o governo Rigotto já repassou R$ 884,2 mil para 67 entidades. Só para as instituições de assistência social da região foram mais de R$ 479,6 mil, beneficiando 18 instituições. Entre os municípios que mais se destacaram estão: Torres, onde foram destinados em torno de R$ 519,8 mil a 19 entidades; e Osório, contemplado com R$ 147,8 mil, favorecendo 11 instituições desde o início do programa.
Na avaliação do governador Germano Rigotto, além de auxiliar entidades a qualificarem o seu trabalho, o A Nota É Minha ajuda a promover o incremento da arrecadação dos tributos estaduais pela exigência, por parte do consumidor, da nota ou cupom fiscal. “Este programa está conscientizando os contribuintes de que cooperar com o Estado, mediante o pagamento de impostos devidos, faz parte do exercício de cidadania e advém do direito de exigir e partilhar das obras realizadas pelo governo, numa ação em que todos saem ganhando”, frisou. Entre as entidades de destaque da região do Litoral estão: a Apae de Torres, beneficiada com R$ 142,2 mil e a Escola Estadual de Ensino Médio Albatroz, de Osório, que recebeu em nove fases, um total de R$ 73,2 mil. Para o chefe da Casa Civil, Paulo Michelucci Rodrigues, a iniciativa do Governo do Estado tem proporcionado a efetiva integração de entidades das áreas social, da saúde e da educação em um trabalho de cidadania. “Além disso, ela envolve toda uma comunidade na exigência da nota fiscal, proporcionando ao Estado um potencial de informações para o levantamento de indícios de evasão fiscal e sonegação”, salientou.
O Programa A Nota é Minha é coordenado pela Casa Civil e tem a participação direta das secretarias da Educação, da Saúde, do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e da Fazenda, além do Gabinete da Primeira-Dama. A listagem completa das instituições participantes e outras informações sobre o programa podem ser encontradas no site www.anotaeminha.rs.gov.br.
