A Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, no Litoral Sul, para aumentar a pena do executor de um homicídio ocorrido em abril de 2022, no Bairro Santa Rosa, para 21 anos de reclusão.
No júri ocorrido em julho deste ano, a pena havia sido fixada em 15 anos e 10 meses de reclusão.
Os desembargadores, dando razão aos argumentos do recurso interposto pelo promotor de Justiça Marcelo Fagundes Fischer, da Promotoria do Rio Grande, destacaram a elevada culpabilidade do réu, bem como a gravidade das circunstâncias do crime, além da desconsideração pelo juízo de 1º grau dos antecedentes criminais do réu.
RELEMBRE O CASO:
A sessão do Tribunal do Júri em que dois réus foram condenados pelo homicídio de um homem ocorrido em abril de 2022, no Bairro Santa Rosa, aconteceu em julho deste ano.
Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, as quais integravam a acusação, e a pena do executor do crime, integrante de facção, foi fixada pelo presidente do Tribunal do Júri em 15 anos e 10 meses.
MP RS
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