Lula dá aumento de até 140% para cargos de confiança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou, por medida provisória (MP), os salários de 21.563 servidores da administração pública direta, autarquias e fundações que ocupam cargos comissionados, os chamados DAS (Diretoria de Assessoramento Superior). Os reajustes, retroativos a 1º de junho de 2007, variam de 30,57% a 139,75%.
Os ocupantes de cargos comissionados não precisam prestar concurso público, ao contrário dos demais servidores públicos. Parte dos comissionados é de indicados políticos.
Os novos valores já estarão nos próximos contra-cheques. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18).
De acordo com nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, os servidores contemplados com o aumento não tinham os salários reajustados desde 25 de junho de 2002. A maioria dos cargos é ocupada por pessoas indicadas.
Os aumentos concedidos são os seguintes:
| Nível | Reajuste concedido | Salário anterior | Salário com reajuste |
| DAS-6 | 37,93% | R$ 7.575 | R$ 10.448 |
| DAS-5 | 32,01% | R$ 6.363 | R$ 8.400 |
| DAS-4 | 30,57% | R$ 4.898 | R$ 6.396 |
| DAS-3 | 139,75% | R$ 1.575 | R$ 3.777 |
| DAS-2 | 79,38% | R$ 1.403 | R$ 2.518 |
| DAS-1 | 60,47% | R$ 1.232 | R$ 1.977 |
O Ministério do Planejamento ressalta que o Decreto nº 5.497, de 2005, determina que 75% dos cargos DAS nos níveis 1, 2 e 3 e 50% dos no nível 4 devem ser preenchidos por servidores de carreira. Para livre provimento, ficam reservados os níveis 5 e 6, ocupados, por exemplo, pelos secretários da Receita Federal e do Tesouro Nacional.
O governo calcula um impacto de R$ 277 milhões nos cofres públicos entre junho e dezembro deste ano, dinheiro já previsto no Orçamento da União. Mas, a partir de 2008, os gastos chegarão a R$ 475,6 milhões anuais.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o impacto no orçamento “já estava previsto desde a aprovação do projeto orçamentário deste ano”. Ele participou na manhã desta segunda do seminário “Previdência Complementar para Servidores Públicos”, organizado pelo Superior Tribunal Justiça (STJ).
“Além disso, fizemos um reescalonamento na tabela de salários porque havia muitas discrepâncias”, disse Paulo Bernardo. Ele citou como exemplo o caso dos DAS-3, que representam cargos de coordenação e tinham uma remuneração de pouco mais de R$ 1,5 mil. Esse tipo de DAS teve o maior porcentual de reajuste, de 139,7%. “Era preciso fazer uma readequação disso”, completou.
Ainda segundo o ministro, o objetivo do governo é melhorar a remuneração dos servidores públicos de forma a aproximá-la dos salários pagos na iniciativa privada. “Temos vários casos em que temos situação melhor no serviço público, mas não é assim no geral e à medida em que o orçamento nos permitir, vamos fazer essas correções”, disse.
