O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos, em Imbé, irão a júri no dia 4 de abril deste ano.
As rés, que permanecem presas, foram denunciadas por espancarem e mataram o menino, cujo corpo foi lançado nas águas do Rio Tramandaí.
A data foi estabelecida após o processo retornar à Justiça gaúcha, seguindo recursos em instâncias superiores em Brasília.
O promotor de Justiça André Tarouco, responsável pela denúncia, atuará durante o julgamento. As duas mulheres respondem por homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver.
Para o promotor, “após três anos de tramitação do processo, as rés irão finalmente a julgamento pelo Tribunal do Júri, oportunidade em que sete representantes da comunidade local terão a missão de apreciarem as provas e decidirem o caso.
A instrução processual realizada na primeira fase do procedimento demonstrou com clareza os crimes praticados pelas rés, almejando-se, dessa forma, do Conselho de Sentença, no Plenário do Tribunal do Júri, uma decisão condenatória, dando-se, ao menos, um desfecho satisfatório a esses crimes bárbaros praticados contra uma criança de sete anos, assassinada por sua genitora e a companheira dela no interior da sua residência”.
Denúncia
O MPRS denunciou a mãe e a madrasta de Miguel em agosto de 2021.
Elas foram acusadas de submeter o menino a intenso sofrimento físico e mental, incluindo agressões, confinamento em um guarda-roupas e humilhações.
O homicídio qualificado foi consumado por agressões físicas, insuficiência de alimentação e omissão de atendimento à saúde da vítima. A ocultação de cadáver envolveu a ruptura das articulações do corpo e o lançamento no Rio Tramandaí.
Qualificadoras
O crime foi motivado por desprezo à vítima, considerada um entrave à relação do casal.
Além disso, foi cometido de maneira cruel, privando Miguel de cuidados médicos adequados.
A ação dificultou a defesa da vítima, debilitada física e psicologicamente, contra o ataque das duas adultas.
O caso chocante será levado ao Júri Popular, buscando justiça diante dos crimes bárbaros cometidos contra Miguel.
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