Mãe e madrasta são condenadas por tortura, morte e ocultação de cadáver de Miguel
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou as duas mulheres acusadas da morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, em julho de 2021, no município de Imbé, Litoral Norte gaúcho.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou as duas mulheres acusadas de serem responsáveis pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, morto aos 7 anos, em julho de 2021, no município de Imbé, Litoral Norte gaúcho, após dois dias de julgamento.
O Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí. E o Conselho de Sentença, composto por cinco jurados e duas juradas que acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público e condenaram as rés pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.
De acordo com a acusação, Miguel era torturado pela mãe, Yasmin, e pela então companheira dela, Bruna, sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas. A motivação seria o fato delas considerá-lo um estorvo para o relacionamento.
Cabe recurso da decisão. As rés, que estão presas, não poderão recorrer em liberdade.
Penas
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues – pena total de reclusão em regime fechado: 57 anos, 1 mês e 10 dias
Tortura – 7 anos, 9 meses e 10 dias Homicídio triplamente qualificado – 46 anos e 8 meses Ocultação de cadáver – 2 anos e 8 meses
Bruna Nathiele Porto da Rosa – pena total de reclusão em regime fechado: 51 anos, 1 mês e 20 dias
Tortura – anos, meses e dias – 6 anos, 9 meses e 20 dias Homicídio triplamente qualificado -42 anos Ocultação de cadáver – 2 anos e 4 meses.
O menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, em Imbé, no Litoral Norte do estado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi morta pelo casal, na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí.
O corpo do menino nunca foi encontrado.
O Ministério Público denunciou as duas mulheres por tortura, também por planejarem e executarem o homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) da criança e por ocultarem o cadáver dela.
O júri teve dois dias de duração. No primeiro dia, com 13 horas de duração. foram ouvidas seis testemunhas, entre elas, o Delegado de Polícia que coordenou as investigações sobre o desaparecimento de Miguel, Policiais Militares e Civis que atuaram na ocorrência e pessoas que conheceram as rés no período em que moraram no Litoral.
Já era noite de quinta-feira quando teve início o interrogatório das acusadas Yasmin e Bruna, que trocaram acusações.
A mãe de Miguel afirmou que a morte foi acidental, após bater nele por ter evacuada nas calças e medicá-lo por conta própria, e que ocultou o cadáver porque não iriam acreditar no que havia acontecido.
Disse que ela e a então companheira brigavam muito e que Bruna agredia o menino.
Já a madrasta assumiu a tortura psicológica, por ter produzido vídeos em que aparece ameaçando Miguel, e a ocultação do corpo, que ela teria sido forçada por Yasmin a colaborar.
Hoje, o julgamento prosseguiu com os debates entre acusação e defesas.
O Ministério Público pediu a condenação da dupla, nos termos da denúncia. Entre as defesas, enquanto a de Yasmin afastou o homicídio doloso (em que há intenção de matar), argumentando que a morte do menino foi acidental, e confirmou que houve tortura e ocultação de cadáver, a de Bruna considerou que ela apenas cometeu tortura psicológica e ajudou a ex-companheira a levar o corpo até o rio e arremessá-lo.
Na acusação, atuaram o Promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto e a Promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira. A ré Yasmin foi representada pela Advogada Thais Constantin e os colegas Rafael Carissimi e Gustavo Kronbauer da Luz. E pela defesa da ré Bruna os Advogados Rafael Santos Oliveira e Ueslei Natã Dias Boeira e a Advogada Charline Xavier da Fonseca.
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