Mais de 70% de pessoas ouvidas aprovam remuneração por desempenho no serviço público

As conclusões do trabalho (veja o resultado no arquivo anexado) serão a base para o Executivo encaminhar, em setembro, projeto de lei à Assembleia Legislativa. “O resultado da pesquisa mostra apoio enorme: a maioria dos números dá mais de 70% de aprovação a um conjunto de iniciativas que têm a ver com a remuneração por desempenho, a chamada meritocracia no serviço público”, informou o secretário-geral de Governo, Erik Camarano, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

De acordo com Camarano, “a ideia básica é não retirar nenhum direito adquirido dos servidores públicos, e sim dar alguma coisa a mais, sem comprometer o equilíbrio fiscal”. Outro fato importante, disse o secretário, é saber como a população pensa quando tem acesso à informação e condições de conversar sobre o tema pesquisado.

Ao responder a perguntas, Fishkin definiu a PD como “uma forma elevada de democracia em que pessoas participam com consciência da importância da sua opinião”. “Admiro a governadora Yeda Crusius por fazer um projeto desta dimensão, ouvindo pessoas em uma forma evoluída de democracia representativa”, disse ele.

Servidores participam
Um fato importante, explicou Camarano, foi a participação de servidores públicos na Pesquisa Deliberativa, nos planos federal, estadual e municipal, acima da média da população. Um grupo técnico do governo examina a matéria com o objetivo de formação de um projeto para ser enviado ao Legislativo. “Não há nenhuma categoria de servidor ou carreira definida, embora o governo examine as áreas da educação, saúde e segurança. Mas trata-se apenas de setores em avaliação”, esclareceu. “Queremos o debate com a Assembleia, servidores e população. Só não vamos abrir mão do equilíbrio fiscal”, acrescentou.

Na Pesquisa Deliberativa, os entrevistados são escolhidos para uma amostra científica composta por um conjunto representativo da população. “A opinião reflete o pensamento médio dos cidadãos. Todos os testes feitos pela equipe do professor Fishkin apontam que a amostra que tivemos foi a melhor, mais próxima do pensamento dos gaúchos”, frisou Camarano.

A PD, criada pelos professores Fishkin e Robert Luskin (da Universidade do Texas) já foi aplicada na China, onde uma cidade elaborou todo o seu orçamento com base nos resultados da pesquisa. Também foi usada na Irlanda do Norte (para decisão sobre a presença de filhos de católicos e protestantes na mesma escola), no Texas (a respeito de energia), e agora será adotada na Argentina e no Chile.

Realizada pelo Instituto Methodus, a Pesquisa Deliberativa teve duas etapas. Na primeira, no início de maio, um questionário colheu uma amostra aleatória da opinião de 1.651 adultos de 29 municípios. Participaram pessoas de ambos os sexos e de diferentes níveis de educação, faixa etária e renda.

Depois foi realizada pesquisa presencial, na PUCRS, dias 6 e 7 de junho, com uma amostra também representativa de 226 pessoas entre as 358 que haviam sido convidadas. Elas foram informadas sobre o tema Valorização das Carreiras do Estado, ouviram e debateram o assunto com especialistas (a favor e contra), discutiram em seus grupos e votaram em um questionário final.