O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria formalizou denúncia contra um motorista por duplo homicídio com dolo eventual.
O caso remonta ao dia 16 de dezembro de 2023, quando, no quilômetro 334 da BR-158, em Santa Maria, o condutor, de 41 anos, colidiu seu veículo Gol com uma moto, resultando na trágica morte do casal Yasmin Pacheco Soares, de 20 anos, e Otávio Henrique Carneiro da Silva, de 21 anos.
O promotor de Justiça Thomás Colletto destacou que, apesar do indiciamento inicial do motorista por homicídio culposo pela Polícia Civil, as evidências apontam para circunstâncias especiais.
O condutor, segundo Colletto, agiu além da negligência ou imprudência, assumindo o risco de causar a morte.
Entre as circunstâncias destacadas estão o elevado nível de embriaguez, velocidade excessiva, condução noturna com um dos faróis dianteiros queimado e a escolha de uma rodovia com intenso fluxo de pessoas e veículos, inclusive em área urbana.
O promotor ressaltou ainda que o motorista não demonstrou interesse em prestar socorro e tentou deixar o local do acidente.
O proprietário do veículo também foi indiciado por emprestar o carro a uma pessoa sem condições de conduzir com segurança, sendo que o MPRS solicitou a remessa ao Juizado Especial Criminal, considerando o caráter de menor potencial ofensivo previsto em lei.
Além da denúncia, os promotores Thomás Colletto e Ricardo Lozza têm prestado apoio às famílias das vítimas, realizando reuniões e esclarecendo detalhes sobre o caso.
Protestos foram registrados desde a tragédia, incluindo um ocorrido em Cachoeira do Sul, cidade natal do condutor da moto, onde demonstrações de insatisfação foram expressas devido ao fato de o investigado responder em liberdade.
O motorista foi detido logo após a colisão, mas foi liberado em 18 de dezembro de 2023, após decisão judicial.
Após a aceitação da denúncia, o condutor se tornará réu e será julgado pelo Tribunal do Júri.
