MP conhece plano de ações da Corsan para saneamento básico integrado no Litoral Norte
Em reunião ocorrida na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa nesta sexta-feira, 19, o Ministério Público conheceu o plano de ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para o saneamento básico integrado das cidades do Litoral Norte. A curto prazo, a intenção da Companhia é, para a chamada zona crítica (Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé e Xangri-Lá), modernizar as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) já existentes e construir duas novas, em Imbé e Capão da Canoa. Nesta cidade, também será feita uma vistoria sobre o esgoto sanitário individual ligado irregularmente ao pluvial, para recadastramento de prédios com tributação irregular.
A apresentação foi feita pelo Diretor-Presidente da Corsan, Flávio Presser; aos Coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat; e aos Promotores de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, de Capão da Canoa; Camilo Vargas Santana, de Santo Antônio da Patrulha; Márcio Roberto Silva de Carvalho, de Torres; e Leonardo Chim Lopes, de Osório. O Diretor de Expansão da Corsan, Marcus Vinícius Caberlon, explicou as etapas que estão sendo previstas pela Companhia.
A médio prazo, o estudo passa pela construção de um emissário entre Capão da Canoa e Tramandaí, com tubulação mista que recolherá o excedente das lagoas de captação para o lançamento dos efluentes já tratados no Rio Tramandaí, em Imbé. A longo prazo, estuda-se, em conjunto com a Fundação Universidade de Rio Grande (Furg), a construção de um emissário submarino de sete quilômetros para a dispersão do excedente no mar.
Para as praias pequenas, a intenção é que os moradores construam tanques sépticos com filtros e sumidouros, em que a gestão do lodo seja compartilhada. Eles seriam os responsáveis pela implantação, operação e manutenção dos tanques sépticos; as Prefeituras por aprovar, fiscalizar e coletar os lodos – o que pode ser terceirizado – e a Corsan por disponibilizar tratamento adequado.
NOVA REALIDADE
Daniel Martini ressaltou a importância de se pensar na melhoria do saneamento básico a curto prazo. “Vimos a situação do litoral catarinense, em especial por causa do esgoto sanitário. No nosso Litoral Norte a situação é muito melhor, mas exige cautela, pois ainda não é a ideal. Dentro do programa RESsanear, do MP, há o objetivo de colaborar e cobrar dos municípios os projetos de saneamento básico”, reforçou.
Por sua vez, Débora Menegat frisou que será necessária uma conscientização dos Prefeitos e moradores sobre a necessidade de se pensar em soluções conjuntas para evitar problemas futuros. “Nessa emergência sanitária que vivemos em virtude do aedes aegypti, todo cidadão deve entender que também é responsável pelo seu próprio esgoto, colaborar e também cobrar dos gestores municipais o cumprimento da lei”, disse.
Também foram tratados problemas específicos da Comarca de Torres, em especial referentes a Arroio do Sal – que apresenta expansão populacional nos últimos anos –, bem como de Cidreira e Pinhal. Em um apanhado geral, Torres e Capão da Canoa têm 51% de atendimento urbano de esgoto, Tramandaí 26%, Xangri-Lá 24% e Osório 0,4% (a ETE da localidade está pronta, mas fora de operação por uma questão judicial).
O Diretor-Geral da Corsan pontuou que “é preciso discutir soluções progressivas, compatíveis em termos de tarifa e que estejam nos horizontes das possibilidades técnicas e ecológicas. O descuido com a área litorânea traz enormes prejuízos”, disse. , Flávio Presser também frisou que “há uma preocupação com o crescimento populacional global. É preciso maior conscientização da população sobre a necessidade de fazer as ligações individuais à rede de esgoto, mas isso não deve ser uma decisão individual, porque as consequências são coletivas”, alertou.
Participaram da reunião, ainda, o Superintendente da Corsan no Litoral, Rodrigo de Toledo; o Diretor Comercial, Luciano Eli Martin; e o responsável pelo Setor de Meio Ambiente, Gilson Schüssler.
MP RS