MP denuncia a venda de remédios controlados pela Internet no Estado
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu a primeira denúncia relacionada à venda de medicamentos de uso controlado pela Internet, fruto de investigações realizadas entre os meses de julho e outubro do ano passado, na denominada Operação Hígia, batizada com esse nome em vinculação à deusa grega da saúde.
Na ocasião, após interceptações telefônicas e telemáticas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de acompanhamentos junto aos Correios e de entregas de medicamentos, agentes da Força-Tarefa que atuam junto à Promotoria Especializada identificaram mais de uma dezena de pessoas que comercializavam medicamentos de uso controlado, em especial inibidores de apetite, através de sites de anúncios ou comunidades de relacionamento na Internet.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, realizados em quatro cidades do Rio Grande do Sul, foram apreendidos mais de 7.000 comprimidos de medicamentos de uso controlado e de venda proibida no território nacional.
COMPUTADORES
A associação delituosa se desenvolvia da seguinte forma: os três denunciados veiculavam anúncios em sites da rede mundial de computadores, por meio dos quais expunham à venda inúmeros medicamentos de uso controlado, tais como Inibex, Dualid, Desobesi-M, Femproporex, Rohypnol, Rivotril e Mazindol, indicando correios eletrônicos para contato com os consumidores interessados.
O trio gerenciava as contas de correio eletrônico, respondendo às dúvidas e solicitações encaminhadas por esse meio virtual, além de receber os pedidos e informar as respectivas contas bancárias para que nelas fossem depositados os valores referentes aos medicamentos de uso controlado encomendados pelos consumidores.
TAREFAS
Além disso, incumbia especialmente a um dos denunciados atender às ligações recebidas, responder dúvidas de clientes e receber encomendas dos medicamentos de uso controlado comercializados pelos comparsas.
Outro acusado, por meio do mesmo terminal telefônico, tinha a tarefa de obter junto às farmácias e drogarias os medicamentos de uso controlado solicitados pelos clientes, para posterior comercialização, utilizando para tanto notificações de receita falsificadas. Já o terceiro implicado, além de gerenciar um dos correios eletrônicos informado nos anúncios e fornecer a conta bancária de sua titularidade aos consumidores interessados na aquisição de medicamentos de uso controlado expostos à venda nos sites.
Incumbia também a tarefa de, com uma motocicleta, entregar pessoalmente as drogas solicitadas para a clientela residente em Porto Alegre ou despachá-las pelos Correios, quando o consumidor residia em outra localidade.
CLIENTELA
Tais medicamentos de uso controlado, quando entregues pessoalmente na Capital, eram acondicionados de forma discreta em caixas de cartuchos para impressora.
“A maior parte do público consumidor dessa prática delituosa era de classe média, média alta”, diz o promotor de Justiça Flávio Duarte, que comandou a operação.
Uma das entregas de medicamentos de uso controlado, realizada no bairro Moinhos de Vento, foi acompanhada pelos policiais da Força-Tarefa do Ministério Público, conforme mostram as fotos acima.