MP promove capacitação para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração em Capão da Canoa
O Ministério Público de Capão da Canoa foi sede, na última sexta-feira, 5, de capacitação voltada aos servidores do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração. O evento foi organizado pela promotora Luziharin Carolina Tramontina e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o apoio da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico.
No encontro foi abordado aspectos jurídicos e técnicos acerca da adequada fiscalização ambiental e lavratura de autos de infrações ambientais, em especial no que se refere às infrações mais recorrentes na área de atuação do 1º BABM, como as ligadas à flora, sobretudo supressão de vegetação e intervenções em Área de Preservação Permanente – APP, à mineração, ao uso de agrotóxico e ao licenciamento ambiental municipal.
“Esta capacitação reforça ainda mais a parceria entre Ministério Público e Brigada Militar na proteção do meio ambiente, constituindo-se em um momento no qual a Instituição efetivamente tem a oportunidade de colaborar com a atividade-fim do Comando Ambiental da Brigada Militar”, destacou Daniel Martini.
De acordo com o promotor de Justiça, “trata-se de uma atividade de mão dupla, onde o MP auxilia na formação de policiais militares para que os autos de constatação e os termos circunstanciados produzidos pela Brigada Militar possam ter maior qualidade e, consequentemente, o trabalho do promotor de Justiça que atua na área ambiental possa ser facilitado, na medida em que receberá informações de melhor qualidade para buscar a reparação do meio ambiente”. Ainda para Martini, esse tipo de capacitação pode significar uma otimização dos gastos públicos, “na medida em que um trabalho bem elaborado pela BM pode retirar a necessidade de parecer pelo GAT, o órgão técnico do MP”.
Participaram do evento, como palestrantes, além de Martini e a promotora Luziharin Tramontina, o comandante do 1º BABM, João César Verde Selva, e os servidores do GAT/UAA Luiz Fernando de Souza, Luiz Lobato Forgiarini e Miguel Eduardo Netto Pinheiro.
MP RS