O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão proferida na sexta-feira, 11 de agosto, pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí, que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo.
O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20 dias de detenção pelos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça.
Durante o incidente de insanidade mental instaurado, o Instituto Psiquiátrico Forense reconheceu que ele tem transtorno obsessivo compulsivo, popularmente conhecido como TOC, apesar de a defesa alegar outras condições e doenças psiquiátricas.
“Embora, de fato, ele esteja acometido de TOC, o que está comprovado nos autos do processo, o que o Ministério público questiona é o nexo causal entre tal doença e os comportamentos criminosos do réu, os quais não decorrem dessa doença.
Boa parcela da população é acometida pelo transtorno e nem por isso comete crimes desta natureza.
O que o MPRS sustenta é inexistir qualquer relação entre o TOC e as condutas criminosas.
Ele cometeu e praticou condutas nazistas, racistas e homofóbicas, porque assim ele pensa, sendo que tais pensamentos, no nosso entendimento, com base em doutrina médica, não decorrem da referida doença”, explica o promotor de Justiça Rodrigo Ballverdú Louzada, responsável pelo caso.
O CRIME
Na denúncia, em síntese, o promotor de Justiça explica que, em janeiro de 2022, em Tramandaí, o homem divulgou pela internet símbolos, emblemas e distintivos com a imagem da cruz suástica para divulgação do nazismo.
Além disso, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de orientação sexual, de raça e de cor.
Ainda, por meio de rede social, proferiu ameaças a pessoa que não compactuava com seus comportamentos.
