O município de Osório foi um dos vencedores do 7° Prêmio Gestor Público. Os projetos “De olho no óleo”, “Fomento ao empreendedorismo do micro e pequeno empresário” e “Fomento ao pequeno agricultor”, desenvolvidos pela prefeitura de Osório ficaram entre os 56 melhores projetos de 143 apresentados no Prêmio Gestor Público 2008, promovido pelo Sindicato dos Auditores de Finanças (Sindaf) e Assembléia Legislativa.
A premiação foi entregue na terça-feira à noite (05/11), em cerimônia no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa.
Os projetos da prefeitura contemplados com a premiação:
De Olho no óleo
Consiste em sensibilizar o comércio e a comunidade a adotar uma nova postura em relação aos resíduos gerados pelo óleo de cozinha utilizado em frituras e assados. O projeto conta com a pareceria da CEO, Empresa Ecosinos, Instituições de Ensino, Empresas, Ong , Calixo e comunidade em geral. No período de março a setembro de 2008 foram coletados 6.640 litros óleo em empresas, escolas e na cidade.
Fomento ao Empreendedorismo do Micro e Pequeno Empresário
Tem por objetivo reduzir no valor da taxa de vistoria em 30% no alvará inicial já existente e o valor da taxa de vistoria no alvará sanitário em 50 % do valor inicial já existente e fornecer sem ônus o alvará provisório pelo prazo de 12 meses a empresas novas que se instalarem no município.
Tem por objetivo atrair novos empreendimentos, promovendo à geração de emprego e renda. A taxa é lançada anualmente, de acordo com o calendário fiscal.
Até o presente momento foram beneficiadas na redução de taxas de localização 2.431 empresas, na redução de taxas sanitárias 1031 empresas e 573 empresas beneficiadas com isenção de 100% do alvará provisório.
Fomento ao Pequeno Agricultor Rural
Foi viabilizado através do projeto de lei n. 2.505, de 24 de março de 1993 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Pequenas Propriedades Rurais de Osório – FADEPER, com acesso ao crédito para os pequenos agricultores rurais com juros e prazos privilegiados e diferenciados. Possibilita uma rápida expansão de suas atividades, nos setores de avicultura, olericultura, culturas de subsistência, gado de leite e de corte e Piscicultura.
O fundo é rotativo, com recursos do orçamento municipal. Os recursos são liberados através de projetos elaborados pela EMATER sendo avaliados pelo Conselho Municipal de Agropecuária. Até o presente momento já foram beneficiadas 424 famílias de agricultores, com um recurso orçado em R$ 841.893,00.
