Nota de esclarecimento – Farmácias São João
A Rede de Farmácias São João firmou voluntariamente acordo com o Ministério Público do Trabalho com objetivo de aprimorar as melhores práticas internas para coibir eventual assédio moral, que efetivamente é repudiado por nossa empresa.
A notícia veiculada no sítio do Ministério Público do Trabalho não retrata a verdade e muito menos o que foi acordado nos autos da ação Civil Pública. Ao contrário, em nenhum momento a empresa reconheceu que tenha praticado atos que poderiam configurar assédio moral.
Inclusive, a divulgação não só distorce fatos, como expõe dados pessoais dos representantes signatários em flagrante violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ademais, de forma equivocada e intempestiva, quando o Estado deveria proteger a Lei, acabou expondo de forma indevida dados pessoais sem o consentimento dos envolvidos.
Desta forma, esclarece que a celebração do acordo com o Ministério Público do Trabalho não importa em reconhecimento de prática ilegal com seus colaboradores.
Pelo contrário, todos os fatos suscitados pelo Ministério Público do Trabalho foram amplamente contestados pela empresa de forma articulada e muito bem fundamentada item a item. Ademais, a empresa comprovou através de fartos documentos com informações fidedignas, de declarações de centenas de colaboradores e, principalmente, de declarações das entidades sindicais que representam seus colaboradores inclusive do Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo que atestou que não há prática de assédio moral organizacional.
Entretanto, apesar das inverdades e manipulações de poucos depoimentos tomados sem o contraditório no âmbito do inquérito civil a empresa, mesmo assim, entendeu em ajustar o acordo para reforçar práticas já adotadas e aprimorar seus procedimentos. Serão intensificados os treinamentos já adotados, aperfeiçoados seus Código Disciplinares, de Ética e canal de denúncia vigentes, além da elaboração de uma Cartilha de orientação.
Mesmo nas turbulências que tentam afetar nosso DNA, seguimos com o nosso firme propósito: “servir é a melhor oportunidade que temos”. Agradecemos aos nossos mais de 15 mil colaboradores que fazem parte da nossa organização, bem como aqueles que já estiveram conosco e fazem parte da nossa histórica caminhada. Reafirmamos nosso compromisso de crescimento com a certeza de que só há uma forma de proteção social, emprego, trabalho e renda. É isso que fazemos incansavelmente! CRESCER E COMPARTILHAR.
Departamento Jurídico – Rede de Farmácias São João
Nota de esclarecimento MPT
A notícia publicada pelo Ministério Público do Trabalho resume os principais fatos do processo e do acordo judicial aceito voluntariamente pela empresa.
Quanto à divulgação de dados privados, o MPT ressalta que o acordo, homologado judicialmente, é documento público e, em momento algum, houve pedido de privacidade pelos envolvidos.
De todo modo, com o pedido a posteriori, foi acolhida a manifestação do advogado da rede para suprimir os dados pessoais dos envolvidos na nota publicada, algo que já foi feito.
O documento anexado na notícia em nosso site já apresenta uma nova versão do acordo.