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Novo Código de Ética Médica é divisor de águas, diz Temporão

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (13) que o novo Código de Ética Médica é um “divisor de águas”, por abrir novas perspectivas para médicos brasileiros e para a sociedade.

O código entrou em vigor hoje e prevê limites para a distanásia – uso de meios artificiais para prolongar a vida – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais, além do veto à manipulação de células reprodutivas e da maior autonomia do paciente na hora de decidir a que tipo de tratamento será submetido.

Segundo Temporão, o código é “totalmente sintonizado” com os novos tempos e desafios relacionados à medicina, já que trata inclusive da incorporação de novas tecnologias na área. O ministro lembrou ainda que a legislação reforça que o ser humano precisa continuar sendo o centro das atenções e cuidados médicos.

Sobre os cuidados paliativos, Temporão avaliou o código como “vanguardista”. As regras valem para pacientes que já não apresentam, cientificamente, qualquer possibilidade de se recuperar devido a alguma doença terminal.

“Podemos e devemos amenizar o sofrimento, mas não somos deuses. A medicina vai além da cura da doença. Ser médico é ser um cuidador, entender os seres humanos em seus contextos”, disse.

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