Operação conjunta resgata nove homens de condições análogas à escravidão no RS
Uma força-tarefa conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou, durante uma operação, nove trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo no município de Triunfo, no Rio Grande do Sul.
Foram inspecionados cinco locais nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Osório e Triunfo que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas.
Os agentes da força-tarefa dedicaram-se a identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
A partir de rastreamento realizado pela PRF, foi possível localizar três frentes de trabalho em Triunfo nas quais trabalhadores que vinham exercendo atividades de extração florestal eram mantidos alojados em precários barracos de lona, sem instalação sanitária, sem água encanada e potável para o consumo e sem locais para preparo, consumo e conservação dos alimentos.
Os trabalhadores dormiam em barracas de camping montadas dentro dos barracos de lona, sobre colchões dispostos diretamente no chão ou sobre estruturas improvisadas com tocos de madeira.
Um dos trabalhadores dormia dentro de um veículo.
Os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas no mato, e não tinham meios adequados para realização de asseio pessoal. As refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão.
Os trabalhadores eram todos homens e maiores de idade, com idades variando entre 20 e 40 anos.
Eles eram oriundos de cidades da própria região e realizavam atividades de corte, desgalhe, transporte e empilhamento de madeira de eucaliptos e acácia na zona rural de Triunfo/RS.
O tempo de trabalho nas condições degradantes variava, mas a maior parte se encontrava havia um ou dois meses na função.
Foram todos imediatamente resgatados pela força-tarefa e tiveram garantidas suas verbas salariais e rescisórias, no valor total de 29 mil.
Os empregados resgatados retornaram às suas residências na região.
Eles receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“Incrível que em 2023 ainda se explore pessoas assim no RS: meio do mato, sem luz, sem água decente, sem comida própria, sem EPI, sem banheiro, dormindo debaixo de lonas. Rescisórias pagas, dignidade restaurada e outras indenizações a caminho, para que essa situação nunca mais se repita no corte e na puxada de lenha”, declarou o procurador do trabalho Bernardo Mata Schuch, que participou da operação representando o MPT-RS.
A ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal demonstra o comprometimento das instituições em combater o trabalho em condições análogas às de escravo e garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
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