Operação de combate à fraude de combustíveis resulta em quatro postos irregulares no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São José do Ouro e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 18 e 19 de julho operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de São José do Ouro, Cacique Doble, Machadinho, Barracão, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul.
Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 37 análises nas 22 amostras de combustíveis coletadas nos 11 postos revendedores de combustíveis fiscalizados.
A operação resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum em um posto localizado na Av. José Piloneto, em Santo Expedito do Sul; interdição do tanque e a bomba de etanol comum em um posto localizado na Av. Frei Teófilo, em Machadinho; já em São José do Ouro houve a interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 aditivado em um posto localizado na Av. Marechal Floriano e a apreensão de notas fiscais do produto impróprio óleo diesel S10 comum comercializado em outro posto localizado na Av. Marechal Floriano.
Além da interdição da comercialização dos produtos, mediante o lacramento da bomba e tanque, foi acolhido o pedido do Ministério Público de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostras para eventual contraprova.
Todas as análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.
As ações foram propostas pelos promotores de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro, da Promotoria de Justiça de São José do Ouro, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
No decorrer do ano, já estão agendadas outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis no Interior do Estado.