Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram uma fiscalização nesta terça-feira, 23 de janeiro, em três estabelecimentos nos balneários de Imbé e Santa Terezinha, no Litoral Norte.
A operação resultou na apreensão de 5,5 toneladas de alimentos e produtos considerados impróprios para o consumo.
Todos os locais fiscalizados foram autuados.
Durante a ação, foram identificadas diversas irregularidades, sendo as principais relacionadas à falta de procedência dos produtos, data de validade vencida ou ausência da mesma, e armazenamento inadequado.
Alguns itens, como álcool 92,8° e soda cáustica, cuja venda é proibida em mercados, foram apreendidos de forma cautelar.
Cerca de 750 kg de produtos, após análise das condições, foram doados ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), em Imbé.
A operação de fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Mari Oni Santos da Silva, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, além de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Vigilância Sanitária Municipal de Imbé, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON).
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