Os pais dos alunos com menos de 18 anos ou os estudantes com mais de 18 anos matriculados na rede estadual de ensino em 2007, que não confirmaram a rematrícula para 2008 em dezembro de 2007, terão uma nova oportunidade no período de 21 a 25 de janeiro, a fim de garantir a permanência do aluno na escola onde estava estudando.

Esse novo prazo foi acertado entre a secretária da Educação, Mariza Abreu, e Synara Jacques Buttelli, representante do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MP), Miguel Velásquez, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 9 de janeiro, no Gabinete da Secretaria de Educação.
    
A ampliação do prazo de confirmação da rematrícula em mais uma semana tornou-se necessária a partir do acompanhamento que a secretaria e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) estão fazendo dos relatórios feitos pelas escolas. Ao receber os diretores com as listas dos alunos rematriculados em dezembro, a pasta estima que ainda há entre 4% e 30% de falta de confirmação, conforme a região do Estado.

“Por exemplo, na Serra é bem baixo o percentual de falta de confirmação, mas é mais alto nas regiões da Fronteira”, explicou a secretária. “Entre os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, em comparação com os dos anos iniciais do ensino fundamental, há um índice mais elevado de não confirmações que queremos reduzir nesse novo período.”
    
Desde o ano passado, o Ministério Público vem acompanhando a Secretaria da Educação na elaboração das orientações de prazos e procedimentos para a matrícula/2008, com foco na qualidade da educação. Isso porque, com a confirmação da rematrícula, a secretaria implementa no Rio Grande do Sul um importante instrumento de gestão na organização das turmas e também estimula o comparecimento dos pais.

“Além de sabermos o número real de matrículas na educação básica, vamos estimular que os pais acompanhem a vida escolar das crianças e jovens”, afirmou a secretária.

Para fazer a confirmação da rematrícula, serão solicitados na instituição de ensino um documento de identidade (Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, Título de Eleitor ou Carteira de Trabalho) e um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, entre outros).

Novas matrículas
Também no período de 21 a 25 de janeiro estarão ocorrendo, nas escolas, as matrículas dos alunos inscritos para o 1° ano do Ensino Fundamental e para os 1° anos do Ensino Médio, Normal e Técnico. Essas matrículas deverão ser feitas no próprio estabelecimento de ensino para o qual o estudante foi designado.