Paraguai sai frustrado da presidência temporária do Mercosul

Em clima de frustração, o Paraguai encerrou hoje (24) os seis meses em que ocupou a presidência pro-tempore do Mercosul. Com a falta de avanços no último semestre e a insatisfação crescente dos sócios menores – o próprio Paraguai e o Uruguai -, ficou claro o descrédito do processo de integração regional.

“O desencanto com o Mercosul se generalizou. Pareceu que ninguém está confortável. Gostaríamos de ter anunciado resultados mais auspiciosos, mas nos faltou vontade política e solidariedade, condições essenciais para avançar em um processo de integração”, lamentou ontem (23), em Assunção, o chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (instância máxima decisória do bloco).

O fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum – principal etapa a ser cumprida em direção à desejada União Aduaneira – mais uma vez foi postergada por falta de consenso entre os sócios. As negociações já duram cinco anos e deveriam ser sido concluídas no final do ano passado, durante a presidência brasileira O principal problema continua sendo encontrar uma fórmula de redistribuição da renda aduaneira que satisfaça o Paraguai, uma vez que o país depende da arrecadação com importações.

“Fizemos nossos maiores esforços para chegar a um acordo. Apesar disso, a complexidade e sensibilidade do tema requer maiores deliberações para aproximar posições, contemplando os interesses de todos”, justificou hoje (24) gnata frente aos chefes de Estado do bloco, durante a 37 ª Cúpula do Mercosul. De acordo com a imprensa paraguaia, Fernando Lugo estaria condicionando um acordo no bloco a concessões brasileiras nas negociações bilaterais sobre a Hidrelétrica de Itaipu.

Também não foi possível concluir o Código Aduaeiro Comum. Tampouco houve avanços na agenda externa do bloco, embora a falta de acordos com outras regiões seja uma das grandes insatisfações dos sócios menores. Apenas foi firmado memorando de entendimento para a criação de um grupo consultivo conjunto para a promoção do comércio e dos investimentos entre o Mercosul e a República da Coreia e retomado o diálogo do bloco com a União Europeia.

Além dos poucos avanços, há insatisfação com o recrudescimento de medidas protecionistas – como o aumento de licenças não compulsórias para importações -, em resposta à crise econômica internacional e que dificultaram ainda mais a circulação de bens entre os quatro sócios.

Como conquistas, o chanceler paraguaio destacou a ampliação do sistema de pagamentos de moedas locais para outros pagamentos além do comércio de bens, conforme proposto pelo Brasil. Foi fixado o prazo de 2010 para a adoção do sistema – hoje usado apenas por Brasil e Argentina – também para Uruguai e Paraguai. As conversas entre os bancos centrais já começaram.

No âmbito do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, foi aprovado o primeiro projeto brasileiro com recursos do Focem. Trata-se da criação da Biblioteca e do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea) da futura Universidade Latino-Americana da Integração (Unila), em Foz do Iguaçu.

O chanceler citou ainda a inauguração do sede do Instituto Social do Mercosul, ontem, em Assunção. Lançado na Cúpula anterior, em dezembro passado, na Costa do Sauípe, o órgão será uma espécie de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do Mercosul, destinado à análise de temas como segurança alimentar, saúde, combate à pobreza e questões sanitárias, entre outros.

Por fim, Lacognata mencionou a criação mecanismos de coordenação e articulação na área de saúde e desenvolvimento social. Ontem, ministros da Saúde do Mercosul e dos Estados Associados decidiram pedir à Organização Mundial da Saúde (OMS) que coordene esforços para a ampliação da capacidade de produção de vacinas, antivirais e kits de diagnóstico da gripe A a preços acessíveis, de forma que as novas tecnologias estejam ao alcance dos países mais pobres.