Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Capão da Canoa, os vereadores aprovaram por unanimidade o Pedido de Informação 020/2019 de autoria do vereador Joel Novaski (Pardal – PDT).
O pedido solicita esclarecimentos sobre as áreas de Ecoponto do município, devido à inúmeras reclamações de entulhos por parte da comunidade.
A pauta de leitura compreendeu além do pedido de informação, o Pedido de Providência 206/2019, o Projeto de Lei Complementar 009/2019, o Projeto de Lei Ordinária 121/2019, o Projeto de Emenda Modificativa 001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 089/2019, e os Projetos de Lei Ordinária 111, 112, 115, 116, 118 e 119/2019.
Devido à falta de respostas por parte do Poder Executivo de alguns projetos e pedidos de informação e de providência, a pauta de votação está trancada até que as respostas solicitadas sejam enviadas à Casa Legislativa.
Confira o teor das matérias lidas:
*Pedido de Informação 020/2019 de autoria do vereador Joel Novaski (Pardal – PDT) – Solicita ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente as cópias integrais dos processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade, contratos, valores empenhados, liquidados e pagos, requisições e autorizações de serviços referentes à transposição, limpeza, retirada, recolhimento e destinação final de resíduos sólidos ambientais depositados nas proximidades do Parque de Máquinas e eventuais Ecopontos localizados no município.
*Pedido de Providência 216/2019 de autoria do vereador Santana do Gás (PSB) – Solicitação de asfalto ou manutenção na Rua 6, no bairro Arco-Íris.
*Projeto de Lei Complementar 009/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos (CFOOSP) – Introduz alterações na lei Complementar 063, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências. Matéria trata do Código de Obras e Edificações de Capão da Canoa (COE).
*Projeto de Lei Ordinária 121/2019 de autoria do vereador Atilar Junior (PDT) – Fica denominada Praça Deoclécio Rodrigues Nichele, área de uso comum do povo, localizada no distrito de Capão Novo.
Júlia Bozzetto
