Pedro Simon: “Vamos vender um pedaço do Rio Grande à Argentina para pagar a dívida?”

Em uma série de entrevistas concedidas à imprensa gaúcha e nacional durante o mês de janeiro – às vésperas de completar os seus 90 anos -, o ex-senador Pedro Simon defendeu com veemência um pacto de forças políticas do Rio Grande do Sul pela revisão da dívida do Estado a partir da devolução dos valores referente às compensações da Lei Kandir.

O desafio lançado por Simon foi aceito por representantes de 11 partidos de todas as correntes político-ideológicas que, reunidos no final da manhã desta segunda-feira, 17, participaram de reunião-almoço no Chalé da Praça XV, no centro de Porto Alegre.

O presidente do PSB-RS Mário Bruck, que organizou o colegiado, abriu o debate sustentando que a atual dívida do Rio Grande do Sul com o Governo Federal é “insustentável”. “Só temos uma alternativa: esquecer as diferenças, unir forças e procurar esse encontro de contas”, assegurou Bruck.

Presente ao debate, o também ex-governador Pedro Simon, falou sobre a luta e a garra do povo gaúcho em busca de desenvolvimento.

Para contextualizar, mencionou o livro “Diáspora do povo gaúcho”, de sua autoria, editado pelo Senado Federal em 2009. A obra conta a saga do povo sul-rio-grandense pelas novas fronteiras agrícolas de todo o país. Com essa referência histórica, Simon falou que o Rio Grande do Sul, por sua localização geográfica, tem posição de destaque no mapa do Brasil e deve ser respeitado pela sua história e pelo empreendedorismo de sua gente.

Para o ex-governador – que conhece de perto as batalhas travadas pelo Rio Grande em Brasília – o debate que precisa ser feito é o encontro de contas entre aquilo que se deve à União e o que se tem a receber referente às compensações da Lei Kandir. “Essa luta não pode ser entregue, porque se perdemos essa, não há mais o que fazer. Vamos vender um pedaço do Rio Grande à Argentina para pagar a dívida?”, questionou Simon.

Com o tom conciliador que lhe é habitual, disse que é preciso dialogar e racionalizar os valores. “O governo federal diz que não nos paga porque não tem dinheiro, mas também não temos dinheiro para pagar a dívida. É preciso debater para fazermos um encontro de contas”, argumentou Simon. E arrematou: “Precisamos nos dar as mãos por um novo Rio Grande”.

Desde que a Lei Kandir entrou em vigor, em 1996, o Estado deixou de receber R$ 54 bilhões. Somente no exercívio de 2018, o valor líquido perdido pelo RS é de R$ 4,9 bilhões. A atual dívida com a União é de R$ 63 bi.

Os deputados estaduais do MDB Sebastião Melo e Tiago Simon participaram do encontro. Em nome do partido, Tiago Simon destacou que a bandeira da Lei Kandir é histórica e precisa ser retomada. “Vejo aqui uma grande oportunidade e o MDB está fechado nesta causa”, garantiu o parlamentar.

RESULTADO

Foi consenso no colegiado que o próximo movimento será buscar à adesão do governador Eduardo Leite (PSDB) à causa e, imediatamente, buscar o apoio do Congresso Nacional a partir da votação do Projeto de Lei Complementar 511/2018. De autoria de uma Comissão Especial Mista da Câmara dos Deputados, o PPL obriga à União a compensar os estados por perdas com a desoneração de ICMS.

Se aprovado o projeto, o repasse da União aos estados em decorrência da Lei Kandir subiria para R$ 39 bilhões anuais, aproximadamente 20 vezes o que vinha sendo repassado nos últimos anos.

Presenças

Além de Pedro Simon e dos deputados emedebsitas Sebastião Melo e Tiago Simon, o encontro contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, e dos deputados Frederico Antunes (PP), Luciana Genro (Psol), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Pompeo de Mattos (PDT).