Planos de governo ainda não tratam educação como prioridade em suas ações, aponta estudo

O projeto de desenvolvimento econômico do Brasil ainda não trata a educação como prioridade em suas ações e programas. Apesar de reconhecer a melhoria da qualidade do ensino como estratégia fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento social, o país ainda não conseguiu traduzir essa intenção em ações efetivas. Esse é o diagnóstico de um estudo produzido pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela, apresentado hoje no Seminário Internacional Educação e Desenvolvimento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em suas pesquisas, Portela analisou os principais planos norteadores pelo governo do ex-presidente Lula e detectou que, quando a educação aparece como área de ação estratégica, essa intenção não é traduzida na prática, especialmente no que diz respeito ao financiamento. Entre os planos de ação, foram estudados o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e as duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O professor destaca que na primeira edição do PAC a educação não aparece e na segundo a área é contemplada exclusivamente com investimentos para a construção de 6 mil creches. No PPA, a educação é um dos três eixos estruturantes para o desenvolvimento do país, mas o plano não prevê aumento dos investimentos para que se consiga melhorar a qualidade do ensino e aumentar a escolaridade do trabalhador.

“Os planos mais recentes são melhores que os antigos. Eles conseguem formular a importância da educação como estratégica do ponto de vista do desenvolvimento humano e social, mas a tradução dessa prioridade, que já está enunciada em políticas concretas, essa parte nós não fazemos”, explica Portela.

Em seu estudo, o professor aponta que o processo produtivo de hoje exige um novo tipo de trabalhador, diferente daquele da década de 60. E a complexidade do trabalho moderno gerou novas demandas para a educação. “Aquela mão de obra formada no próprio processo produtivo praticamente não existe mais. E quando é formada dessa forma, ela não sobrevive. Esse modelo exige a necessidade de ampliação da educação em todos os níveis”, compara.

O estudo também analisou o Plano Brasil 2022, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Portela destaca que esses documentos são de “perspectiva: indicam aonde o país quer chegar, mas não delimitam ações”. Em ambos a educação ocupa espaço de destaque, mas o princípios indicados não se refletem nos planos práticos.

Portela destaca que falta integração entre os diferentes projetos do governo.

“Nesse momento nós estamos discutindo o novo PPA então seria um bom momento para a gente traduzir essa prioridade e darmos um salto na integração das políticas de desenvolvimento e educação. Com mais orçamento nós temos condições de enfrentar, por exemplo, o desafio da qualidade. Nós precisamos de um choque de educação para o governo todo e não só no Ministério da Educação”, defende.