As suspeitas de tortura supostamente praticada por PMs contra adolescentes, na Serra, motivaram uma decisão do comando da Brigada Militar: PMs serão proibidos de entrar em casa de suspeitos quando estiverem em perseguição.

Só será admitida exceção quando um crime estiver ocorrendo na residência ou na hipótese de que vítimas precisem de socorro, conforme prevê a Constituição Federal.