Em uma ação conjunta e contundente, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), em parceria com a Receita Estadual, apreendeu grande quantidade de produtos com indícios de contrafação de marcas consagradas.
A ação, realizada no posto fiscal de Torres, dá continuidade à Operação Fronteira e visa combater o ingresso de produtos falsificados no estado.
Detalhes da operação:
- Data: 15 de abril de 2024
- Local: Posto fiscal de Torres, Rio Grande do Sul
- Forças envolvidas: Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon) e Receita Estadual
- Resultado: Apreensão de 1.153 pares de tênis falsificados
- Objetivo: Combater o ingresso de produtos contrafeitos no Rio Grande do Sul, proteger o consumidor e promover a livre concorrência
Impacto da operação:
A apreensão de grande quantidade de tênis falsificados representa um duro golpe contra o comércio ilegal.
A ação protege os consumidores de produtos de qualidade duvidosa e garante a livre concorrência no mercado.
Atribuições da Delegacia do Consumidor:
A Delegacia do Consumidor/DEIC atua em todo o estado do Rio Grande do Sul, realizando fiscalizações permanentes para apurar crimes contra as relações de consumo.
A delegacia trabalha para reprimir práticas nocivas aos consumidores e à sociedade gaúcha.
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