Prefeito de Torres teve agenda intensa em Brasília
A quinta-feira(24), não foi diferente. Durante a tarde, ao lado do presidente do partido, Ibsen Pinheiro, o secretário João Alberto liderou a mobilização que contou com a participação de vereadores e prefeitos do Rio Grande do Sul. Participaram de uma audiência pública com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Logo, aconteceu a entrega das moções elaboradas pelos parlamentares – para pressionar o governo e derrubar o veto à emenda – que norteiam uma nova política de distribuição dos royaties do Petróleo. O conjunto de moções, foram entregue ao senador e presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, e em seguida, ao vice-presidente da república, Michel Temer, onde o secretário João Alberto foi elogiado pelo trabalho frente ao partido no Estado.
No mesmo dia, às 18h, ainda participaram do Seminário sobre o Pré-sal: riqueza do Brasil e de todos nós, organizada pelo presidente da Frente Mista em defesa do Pré-sal, deputado Alceu Moreira. Para João Alberto, a mobilização peemedebista está marcada na história do partido e afirma: “Trabalhamos durante meses nesta bandeira, e conseguimos mobilizar o partido. São muitos vereadores, prefeitos, senadores e deputados engajados na luta, que deve ser positiva”, disse João Alberto.
As mudanças nas leis e regras de distribuição da exploração das reservas de petróleo no litoral brasileiro resultará na partilha igualitária dos royaties, que atualmente são recebidos em grande escala pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Emenda Ibsen foi elaborada em 2009 e aprovada pelo Congresso Nacional no ano seguinte, sendo vetada pelo Presidente Lula no final de 2010. “Não podemos desconsiderar os mais de R$2 bilhões que o Estado receberá, caso a emenda seja aprovada”, disse vice-prefeito, Vamir.
Com a votação, prevista para o dia 20 de setembro, a emenda garantirá a alteração de concessão para partilha, onde a União fica com 40% dos royaties recebidos pelo Petróleo e o restante – 50% de participação especial da produção de petróleo em águas territoriais do país – seja distribuído igualmente entre os municípios. “Com a conquista da emenda os municípios e o Estado ganharão em arrecadação e as comunidades em ações para o seu bem-estar. Serão mais políticas públicas voltadas para o bem de todos, com mais escolas, mais investimento na saúde e infraestrutura, cultura e turismo local.”, completou o prefeito de Torres.