Prevenção ao uso de drogas pode virar disciplina escolar

A dimensão que o uso de drogas lícitas e ilícitas vem assumindo na sociedade é o motivo que levou o  deputado Alceu Moreira (PMDB) a sugerir, através do Projeto de Lei 164/2009, a obrigatoriedade de inclusão de disciplina específica sobre educação e prevenção ao uso de drogas no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio no Rio Grande do Sul . “É através da educação que se alcança maior eficiência e eficácia para evitar o uso de drogas pelos jovens”, defende.

De acordo com Alceu Moreira, dados da Central Única das Favelas no RS (CUFA/RS) e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) mostram que o consumo anual de crack no Estado é de 24,5 toneladas, com um rendimento anual do narcomercado de R$ 495 milhões. O deputado esclarece que a sua preocupação não é somente com o crack, mas também com outras drogas como maconha, cocaína, ecstasy, merla (subproduto da cocaína) e, ainda, as drogas lícitas como álcool e tabaco.

Pela proposta, a disciplina será ministrada a partir da 4ª série do ensino fundamental com linguagem, conteúdo curricular e técnicas adequadas a cada série. O PL indica que caberá ao Estado garantir professores capacitados para ministrar as aulas, bem como para identificar alunos usuários de drogas e encaminhá-los para tratamento. Na disciplina, conforme a proposição, também haverá  atividades bimestrais que integrem familiares, professores e alunos.

O parlamentar acredita que é importante criar mecanismos permanentes para o trabalho de prevenção às drogas, “pois as campanhas de mídia, embora importantes, passam, e o assunto deixa de estar sob as luzes dos grandes veículos de comunicação, mas o problema persiste e precisa ser tratado cotidianamente”.

O PL está em período de tramitação, iniciado dia 10 de agosto. Se for aprovado, a implementação da disciplina ocorrerá no ano letivo seguinte ao da aprovação.