Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio.
A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas.
EMPENHO
O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, disse que a Instituição “fez todo o empenho possível”, antes do início dos trabalhos, para “garantir os direitos fundamentais tão reclamados pela sociedade”.
Acrescentou que o Ministério Público dobrou o número de Promotores nas três comarcas para “agilizar e otimizar os trabalhos”.
PARCERIAS
Nesta edição do Programa, a expectativa do Ministério Público gaúcho é manter o maior número possível de parcerias para apresentar um resultado eficiente. Conforme o procurador-geral de Justiça em exercício, Anízio Pires Gavião Filho, “a atuação redobrada” que a Instituição mantém nesta época do ano no litoral passa necessariamente por “importantes parcerias com a Polícia Civil, Brigada Militar e Prefeituras”.
Um cronograma de atuação conjunta já foi acertado com a Vigilância Sanitária do Estado objetivando fiscalizar a qualidade dos alimentos nas três comarcas.
ATUAÇÃO FIRME
Um dos problemas que merecerá forte combate por parte do Ministério Público será a poluição sonora, motivo de preocupação para boa parte da população. De acordo com a promotora de Justiça de Torres e coordenadora do Programa naquela comarca, Paula Ataide Athanasio, “o Município sofre, durante os dois primeiros meses do ano, com os furtos em residências e o tráfico de drogas”.
A coordenadora em Capão da Canoa, promotora Caroline Gianlupi, agrega que preocupa o Ministério Público “o número de foragidos da Justiça que circulam na comarca e o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
A coordenadora do Programa em Tramandaí, promotora Ana Luiza Domingues de Souza Leal, destaca que na comarca serão realizadas operações “com o objetivo de preservar o meio ambiente e evitar que não haja um descontrole na prestação dos serviços ao cidadão na área do consumidor”.
Para uma maior agilidade em demandas criminais, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre disponibilizará uma equipe de investigadores permanente para o Programa Veraneio.
Além do Procurador-Geral de Justiça em exercício, o lançamento do Programa Veraneio 2008 contou com a participação do presidente da Associação dos Prefeitos do Litoral Norte, Roberto Cesar Pires Camargo; do prefeito de Capão da Canoa, Jairo Marques; Promotores de Justiça e diversos representantes de entidades públicas e civis.