Uma proposta que permitiria que os vidros dos carros ficassem ainda mais escuros do que permitido pela nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está no Senado aguardando aprovação. O Projeto de Lei número 5.472, de 2005, do ex-deputado Capitão Wayne (PSDB-GO), está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde o último dia 8. O relator responsável é o senador Augusto Botelho (PT-PR).
Pela proposta, o percentual de luz que atravessa o conjunto vidro-película não poderá ser inferior a 70% no pára-brisa, 28% nos vidros laterais dianteiros e 15% nos demais vidros – valores que deixariam os vidros bem mais escuros do que os permitidos atualmente (75% na frente, 70% nos laterais dianteiros e 28% nos traseiros).
No projeto, a parte da fiscalização ficaria a critério da resolução do Departamento Nacional de Transito (Denatran), e não da Polícia Militar, como está em vigor. A pena seria mantida como infração grave, com perda de cinco pontos na carteira e R$ 127 de multa.
Os valores encontrados pelo ex-deputado são apresentados em estudos realizados no Brasil sobre transmitância luminosa e segurança no trânsito, o tipo de película que os brasileiros mais procuram instalar e soluções encontradas nas legislações de outros países como Estados Unidos e Austrália, onde, em algumas cidades, o clima é semelhlante ao brasileiro.
O projeto teve aprovação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em abril deste ano.
Porém, mesmo assinado pela Comissão, foi solicitado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais. Se liberado, o Projeto de Lei irá alterar as atuais regras do Código de Trânsito Brasileiro nas resoluções em que determina o uso da película.
